Alvo de uma operação da Polícia Federal na manhã desta quarta (3/5), por suspeita de fraude de registro de vacina, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não foi obrigado a comprovar que havia sido imunizado contra a covid-19 para ingressar nos Estados Unidos no fim do ano passado, quando ainda era chefe de Estado.
Conhecido por defender a não obrigatoriedade da vacina e por repetir que ele próprio jamais se vacinou, Bolsonaro viajou à Flórida antes do fim de seu mandato, no dia 30 de dezembro, quando ainda possuía um visto diplomático A1 emitido pelas autoridades americanas.
Embora, desde 2021, todos os viajantes aos EUA por via aérea tivessem que comprovar ter tomado ao menos duas doses de imunizantes contra o novo coronavírus, no mínimo 15 dias antes do embarque, o Center for Disease Control and Prevention (CDC) prevê uma lista de exceções à regra.
A primeira delas se aplica a "pessoas em viagens diplomáticas ou oficiais de governos estrangeiros", caso de Bolsonaro. Por ser menor de 18 anos, a filha do ex-presidente, Laura, também se incluiria em uma exceção prevista pelo CDC.
Passaporte diplomático
Questionado diretamente sobre o assunto, o Departamento de Estado ainda não respondeu.
Fontes no Itamaraty com conhecimento dos procedimentos aos quais Bolsonaro foi submetido nas viagens internacionais informaram à BBC News Brasil que, de posse de passaporte e visto diplomático, Bolsonaro não foi obrigado a mostrar seu comprovante de vacina nem em dezembro de 2022, nem em suas outras viagens anteriores aos EUA, como em junho de 2022, quando ele se encontrou em Los Angeles com o presidente americano Joe Biden, ou em 2021, quando foi a Nova York para participar da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU).
Na ocasião, inclusive, o então prefeito de Nova York, Bill de Blasio, chegou a dizer ao presidente brasileiro que "se você não quer se vacinar, não se dê ao trabalho de vir".
Bolsonaro, porém, não foi barrado, nem na entrada do país, nem na Assembleia Geral da ONU, mas protagonizou um polêmico almoço em um "puxadinho" improvisado na calçada pela churrascaria Fogo de Chão, proibida pela cidade de NY de receber em seu salão pessoas não vacinadas.
Foi nesta mesma viagem, em 2021, que a então primeira-dama Michelle Bolsonaro se vacinou em Nova York.
Segundo a Polícia Federal, tanto os registros de vacina de Bolsonaro quanto o de sua filha Laura e de assessores do então presidente, como o ajudante de ordens Mauro Cid, teriam sido adulterados poucos dias antes da partida de Bolsonaro para os EUA, em dezembro passado, e uma das suspeitas dos investigadores seria a de que a adulteração do documento teria por objetivo facilitar a entrada do grupo em território americano.
Apresentar documento falso no ingresso aos EUA é crime federal, passível de pena de multa e de prisão.
Não existe, porém, qualquer indício de que Bolsonaro jamais tenha apresentado qualquer registro vacinal, legítimo ou forjado, às autoridades americanas.
Segundo disse à BBC News Brasil, em fevereiro, o advogado de migração de Bolsonaro nos EUA, Felipe Alexandre, quando o já ex-presidente pediu alteração de seu status no país do visto diplomático A1 para o visto de turista (B1/ B2), as autoridades americanas tampouco pediram comprovante de vacina.
"Não, para mudança de status, eles não estão exigindo isso. (...)A pedidos (de visto) fora do país, para você poder entrar aqui, eles estão exigindo isso. Mas se você já conseguiu o visto e você conseguiu entrar aqui, (não precisa)", afirmou Alexandre.
Nesta quarta, em entrevista à rede Jovem Pan, Bolsonaro afirmou que "o tratamento dispensado a chefe de Estado (nos EUA) é diferente do cidadão comum. Tudo é acertado antecipadamente e em minhas idas aos EUA em nenhum momento foi exigido o cartão vacinal. Então, não existe fraude de minha parte no tocante a isso".
A BBC News Brasil tentou contato com o assessor de Bolsonaro, Fabio Wajngarten, mas não recebeu retorno.
Bolsonaro e mais seis auxiliares, entre eles o ex-ajudante de ordens Mauro Cid, foram alvo da Operação Venire, deflagrada pela Polícia Federal no âmbito do inquérito sobre milícias digitais.
A BBC News Brasil não obteve informações sobre a existência de passaportes e vistos diplomáticos de Cid e dos demais assessores. Se estivessem cobertos pelos mesmos documentos que os de Bolsonaro, eles também fariam jus à exceção na chegada ao território americano.
Caso quisessem pedir visto de turismo aos EUA, estes auxiliares teriam que apresentar ao consulado americano no Brasil seus comprovantes de vacinas.
Lula também não precisou apresentar registro de vacina ao entrar nos EUA
A exceção à regra de apresentar cartão de vacina não se aplicava apenas a Bolsonaro, mas a autoridades em geral.
Perguntada pela BBC News Brasil, a secretaria de imprensa do Palácio do Planalto informou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não teve que comprovar vacinação para entrar nos EUA em fevereiro de 2023, quando veio a Washington D.C. para encontro com o presidente Biden.
A secretaria destaca, porém, que, antes de entrar na Casa Branca, Lula apresentou seu registro vacinal às autoridades americanas e diz que não seria problema ao atual presidente comprovar que está vacinado.
Sob o governo do petista, o Programa Nacional de Imunização vem sendo reestruturado e o personagem Zé Gotinha tem retomado protagonismo.