O relator do PL das Fake News, Orlando Silva (PCdoB-SP) pediu, em plenário, a retirada do projeto da pauta. A atitude denota a dificuldade para ser estabelecido um acordo para a votação da matéria nesta terça-feira (2/5).
Ao Correio, Silva disse que Lira deixou explícito que quer estar presente na ocasião da votação. Porém, com viagem marcada para o exterior na próxima semana, a tendência é que, se retirado de pauta, o projeto só seja votado daqui 15 dias. "O que já era impasse na semana passada segue sendo. Com mais tempo teremos oportunidade de mobilizar mais apoio", disse.
Sobre um dos pontos mais polêmicos do projeto, a criação de uma entidade reguladora, Silva disse que "a ideia de estabelecer a Anatel como ponto de fiscalização amadureceu nos debates desta terça", mas que ainda não é consenso". "Alguns imaginam que a Anatel não tem expertise, e agregar mais responsabilidade poderia agravar as dificuldades do órgão".
No plenário, o relator disse que não teve tempo útil para examinar todas as sugestões e por isso gostaria de fazer um apelo para retirar a proposta da pauta para "consolidar a incorporação de todas as sugestões que foram feitas para ter uma posição que unifique o Plenário da Câmara dos Deputados num movimento de combater a desinformação e garantir a liberdade de expressão", disse.
Esta terça-feira foi marcado por diversas manifestações de apoio e contrariedade ao teor do projeto. Até o fim da tarde, Lira não havia dado certeza se a votação seria encaminhada. Ele esteve com parlamentares de diferentes partidos para sentir se o PL teria votos suficientes para passar.
No Legislativo, os maiores opositores ao projeto são os membros da Bancada Evangélica. Sob o argumento de que a matéria vai cercear a liberdade de expressão religiosa, tais parlamentares defendem uma série de alterações no texto, e criticam o “uso de expressões genéricas”.
“No Brasil tem muito mais cristofobia, bibliofobia do que de fato homofobia. Não estamos desrespeitando ninguém aqui, porque a igreja não desrespeita, ela acolhe. Mas ela tem na Bíblia seu manual de fé. Esse projeto, por mais que ele garanta essa liberdade de citar textos bíblicos, mas na exposição desses textos, alguns poderiam ter dificuldade de expressar seus pensamentos”, argumentou o deputado Eli Borges (PL-TO).