Em audiência pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado nesta terça-feira (2/5), o ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que o montante de recursos destinados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) nos primeiros meses deste ano é equivalente a toda quantia de 2022.
“As obras em andamento nós fizemos, por determinação do presidente (Lula), que fossem pagas todas as obras que estivessem com suas prestações de contas junto ao FNDE. Portanto, já foram pagos neste ano de 2023, algo em torno de R$ 604 milhões a todas as obras, independente de município ou estado, que chegaram ao FNDE nesses últimos quatro meses. Isso significa quase o mesmo valor pago nos 12 meses do ano de 2022”, afirmou.
Segundo o ministro, após um levantamento sobre obras em andamento, paralisadas ou inacabadas, foram apuradas cerca de 3,5 mil inacabadas e o valor foi direcionado à finalização de creches, escolas e quadras esportivas. A quantia foi destinada, ainda, a mobiliário e equipamentos.
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“Temos obras desde 2007 que estão paradas inacabadas. Então, são mais de 3,5 mil obras, um investimento que estimamos ser de R$ 4 bilhões. Só em creches, são quase 1,3 mil paradas nesse país”, afirma Camilo Santana.
Sobre o fundo do MEC, o ministro também destacou o reajuste da merenda escolar.
“Reconstruímos o comitê no FNDE, com a participação, inclusive, da sociedade. Fizemos um termo de cooperação técnica com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), da Saúde e do Desenvolvimento Social, para que a gente possa fortalecer essa política que, além de beneficiar crianças e jovens em escolas públicas do Brasil, beneficia fortemente a agricultura familiar, porque, no mínimo, 30% da merenda deve ser comprada da agricultura familiar no país. E chegamos a reajustar em quase 39% o valor que há seis anos não era reajustado. Desde fevereiro, os estados e municípios já recebem esse recurso", disse.