Com perda de atribuição, Guajajara garante que demarcações não serão interrompidas

Sônia Guajajara indica que caso a atribuição seja retirada do ministério dela, o trabalho seguirá sendo feito em conjunto com o Ministério da Justiça

Tainá Andrade

postado em 31/05/2023 23:03

(crédito: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados)

A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, garantiu que os processos de demarcação de Terras Indígenas (TIs) não serão interrompidos, mesmo que a medida provisória (MP) da Esplanada retire a atribuição do ato declaratório da pasta comandada por ela. A ministra também afirmou que o trabalho passará a ser feito em conjunto com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

A declaração foi feita em audiência na Comissão de Cidadania e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (31/5). “Nós temos tantas outras atribuições, a medida provisória vai tirar o ato declaratório que é uma etapa de todo o processo demarcatório. Vai voltar para o Ministério da Justiça, que era onde estava, e eu tenho plena confiança no ministro Flávio Dino, que hoje ocupa esse lugar, de que esses processos não serão paralisados. Estamos trabalhando conjuntamente para que o ministério dos povos indígenas possa ter essa participação nessa etapa do ato declaratório”, esclareceu.

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Segundo a ministra, os dados da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) mostram que há 764 terras indígenas existentes no Brasil, 483 dessas já homologadas e 281 sob análise. O trabalho do ministério, portanto, é para que os processos atuais sejam concluídos.

“Nós estamos trabalhando para isso porque do mesmo jeito que você [deputados da Frente Parlamentar da Agropecuária] vem aqui para defender seu interesse, eu também assumo esse ministério para defender aquilo que desrespeito aos povos indígenas”, destacou.

Sonia, inclusive, disse saber que a demarcação de terras torna os interesses conflitantes, por isso não se surpreendeu com as sete emendas na MP que pediam a extinção do ministério. “Assim como você está aqui para defender o interesse da sua propriedade privada, eu estou aqui para defender o interesse coletivo”, respondeu a ministra ao deputado Chico Alencar (Psol-RJ). “Essas terras eram nossas e dividimos para muita gente", disparou.