Deputada tem áudio cortado em CPI do MST pelo 2º dia seguido

O presidente da comissão, Tenente Coronel Zucco (Republicanos-RS), mais uma vez corta Sâmia Bomfim (PSOL-SP); MPF à PGR que silenciamentos sejam apurados

Ândrea Malcher

postado em 31/05/2023 16:25 / atualizado em 31/05/2023 20:42

(crédito: Alan Rones/Câmara dos Deputados)

Em mais um começo de sessão tumultuado da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura as ações do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), nesta quarta-feira (31/5), o presidente do colegiado, Tenente Coronel Zucco (Republicanos-RS), cortou o microfone da deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP).

Enquanto a parlamentar apresentava uma questão de ordem, que é quando uma dúvida ou questionamento sobre a pauta ou o procedimento surgem, citando os artigos do regimento da Câmara dos Deputados, o áudio foi cortado pelo presidente da CPI, por considerar as questões postas como “protelatórias”.

“Tem um inquérito contra o senhor na PGR (Procuradoria-Geral da República) por cortar o microfone de deputadas e o senhor vai dar prova contra o senhor”, protestou Sâmia.

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Ontem (30), ele fez o mesmo e o Ministério Público Federal (MPF) enviou uma representação à Procuradoria-Geral da República (PGR) para que seja apurado o silenciamento da deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP) durante a sessão da terça-feira (30/5) da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura as ações do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

Na ocasião, a parlamentar teve seu microfone cortado pelo presidente do colegiado, Tenente Coronel Zucco (Republicanos-RS), ao apontar que este teria participado em atos antidemocráticos após a derrota do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nas urnas. Ao ser silenciada, Sâmia lembrou que Zucco é investigado, a pedido do Supremo Tribunal Federal (STF), por suspeita de financiamento e incentivo a atos no Rio Grande do Sul e em Brasília.

A procuradora Raquel Branquinho, coordenadora do grupo de trabalho do MPF sobre violência política de gênero, afirmou na manifestação que a conduta de Zucco na comissão é enquadrada como crime pelo Código Eleitoral, que prevê pena de reclusão de um a quatro anos para quem constranger e humilhar parlamentar ou candidata por ser mulher com o objetivo de “impedir ou dificultar a sua campanha eleitoral ou o desempenho de seu mandato eletivo”.

A procuradora pede à PGR que instaure uma investigação para apurar o caso, mediante a oitiva da vítima, deputada Sâmia Bomfim, além do depoimento de testemunhas, análise de vídeos do momento e do local, entre outras medidas. Ela defende, ainda, que sejam adotadas medidas cabíveis previstas no protocolo para atuação no enfrentamento da violência política de gênero, firmado entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) em agosto do ano passado.

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  Reunião Extraordinária – Discussão e votação de propostas. Dep. Sâmia Bomfim (PSOL - SP) Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
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  Reunião Extraordinária – Discussão e votação de propostas. Dep. Sâmia Bomfim (PSOL - SP) Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados