Sonia Guajajara vai à Câmara contra PL do Marco Temporal

A ministra dos Povos Indígenas se juntou a integrantes da bancada do cocar e tenta retirar de pauta a votação do PL 490/2007, prevista para esta terça (30/5)

Raphael Felice

postado em 30/05/2023 15:34

(crédito: ViniLoures)

A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, foi ao Congresso Nacional nesta terça-feira (30/5) para se juntar à bancada do cocar e se posicionar contra o Projeto de Lei (PL) 490/2007, que estabelece o Marco Temporal para demarcação das terras indígenas. A proposta, que faz uma linha de corte sobre o que pode ser demarcado como terra indígena, é defendida por ruralistas e deve ser votada ainda nesta terça, na Câmara.

O PL 490 determina que uma terra indígena só poderá ser demarcada se o povo da determinada região puder comprovar que indígenas estavam na terra requerida no dia da promulgação da Constituição, ou seja, no dia 5 de outubro de 1988.

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A bancada ruralista quer votar o texto antes de o Supremo Tribunal Federal (STF) julgar a constitucionalidade do Marco Temporal. A resistência de parlamentares indígenas e outros que apoiam a causa, como a bancada da federação Psol/Rede, não faz frente à boiada, que deverá passar.

Retirada da pauta

Na Câmara, Sonia Guajajara disse que o PL 490 representará um “genocídio legislado”.

“Foi aprovado o requerimento de urgência na comissão especial para aprovar o PL 490, e hoje estamos aqui para retirar o PL da pauta de votação nesse dia de hoje. Ele representa um genocídio legislado. Vai afetar diretamente os povos isolados. Autoriza o acesso de terceiros onde vivem povos que ainda não tiveram nenhum contato com a sociedade. Cabe a nós lutar pela proteção dos territórios onde vivem esses povos”, disse a ministra.