Padilha sobre MP da Esplanada: "Não é o relatório ideal, mas vamos defender"

Alvo de críticas por esvaziar ministérios cruciais, o relatório seguirá sendo defendido pelo governo na votação em plenário

Taísa Medeiros

postado em 30/05/2023 14:41 / atualizado em 30/05/2023 14:46

(crédito: Taísa Medeiros/CB/DA.Press)

Entre hoje e amanhã deve ser votada no plenário da Câmara dos Deputados a Medida Provisória (MP) 1154, conhecida como MP da Esplanada. O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, reforçou que, apesar do relatório não ser o ideal, será defendido pelo governo. A proposta, que caduca na próxima quinta-feira (1°/6), caso não seja votada, poderá acarretar a perda de 17 pastas do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), uma vez que reinstalará o desenho do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

“Nós vamos defender o relatório do jeito que está, vamos fazer a defesa da aprovação desse relatório. Não digo que é o relatório ideal para o governo, porque esse seria o do texto original, mas não existe isso, existe uma construção feita com as Casas. Tem pontos ali que eventualmente o governo não concorda”, sinalizou, em fala na reunião da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE).

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O parecer do relator da proposta, Isnaldo Bulhões (MDB-AL), esvaziou os ministérios de Marina Silva e Sonia Guajajara, ao retirar responsabilidades importantes das pastas, como o controle do Cadastro Ambiental Rural (CAR), que sairia do Meio Ambiente (MMA) indo para a Gestão, e da demarcação de terras, que deixaria a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) — submetida ao Ministério dos Povos Indígenas (MPI) — para ser alocada à pasta de Justiça e Segurança Pública.

O ministro explicou, ainda, que a votação das MPs deve ser concluída até o fim do mês. “Essa votação (da 1154) deve ser concluída entre hoje e amanhã, e há necessidade de construir um acordo entre Senado e Câmara de como retomar o rito das MPs”, projetou.

Ambiente econômico

Ao citar as demais prioridades do governo, o ministro reforçou a importância da aprovação das matérias que versam sobre o ambiente econômico — o marco fiscal, que agora tramita no Senado Federal, e a reforma tributária, em fase final de discussão na Câmara dos Deputados.

Sobre o novo arcabouço, Padilha avaliou positivamente o resultados dos debates. “Um texto que tem crítica da esquerda e crítica da direita é o texto perfeito, que encontrou o meio do caminho, que é o que o Brasil precisa”, avaliou.

Segundo ele, na próxima quinta-feira haverá a primeira reunião do ministro Haddad com o colégio de líderes no Senado para discutir a respeito do novo arcabouço. Sobre a reforma tributária, Padilha se disse otimista para a aprovação na Câmara ainda no primeiro semestre.