STF julga nesta semana a constitucionalidade das obras da Ferrogrão

Considerada uma das obras mais importantes do país, o avanço da ferrovia está parado desde 2021, por decisão da corte

Renato Souza

postado em 29/05/2023 22:13

(crédito: Senado Federal)

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta semana a legalidade da alteração do parque nacional Jamanxim, no Pará, para passagem da Ferrogrão, considerada uma das mais importantes obras de infraestrutura do país. A obra está parada desde 2021, quando o ministro Alexandre de Moraes suspendeu o avanço do projeto em razão dos riscos de impactos ambientais na região.

A alteração na classificação do parque ocorreu por meio de uma medida provisória. O Supremo vai avaliar se este tipo de classificação pode ser alterado por meio deste tipo de dispositivo jurídico. A Ferrogrão é uma obra de R$ 21 bilhões para a construção de uma ferrovia que vai ligar Mato Grosso ao Norte do país, facilitando o transporte de grãos para escoamento no território nacional e exportação.

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A ferrovia deve ter um trajeto de 933 quilômetros, poderá transportar 58 milhões de toneladas por ano e deve reduzir em 1 milhão de toneladas a emissão de CO2 por ano, pois vai reduzir a necessidade da circulação de caminhões para transportar a carga, formada principalmente por soja e milho. O julgamento que começa nesta terça-feira (31) ocorre no plenário virtual, espaço online onde os magistrados depositam os votos.

A Ferrogrão deve começar em Sinop (MT) e seguir até Miritituba, distrito de Itaituba (PA). De lá, a carga poderá seguir de navio para portos da Ásia, África e Europa. Atualmente, o Brasil tem apenas 20 mil quilômetros de ferrovias em plena atividade, com um território de 8,5 milhões de quilômetros quadrados. Enquanto nos Estados Unidos, por exemplo, são 250 mil quilômetros de ferrovias. 65% do transporte no Brasil ocorre por meio de rodas, e as ferrovias representam apenas 15%.