Defesa de Bolsonaro pensa em vaquinha on-line para pagar processos

Levantamento da assessoria do ex-presidente mostra que Bolsonaro perdeu 95% das ações judiciais contra ele nos últimos anos.

Correio Braziliense

postado em 28/05/2023 20:37

Só nas últimas duas semanas, Bolsonaro foi condenado a pagar R$ 70 mil de indenização - (crédito: Anna Moneymaker / GETTY IMAGES NORTH AMERICA / Getty Images via AFP)

Alvo de diversos processos judiciais, Jair Bolsonaro (PL) pode acionar os apoiadores para ajudá-lo a pagar os custos das indenizações das ações em caso de condenação. A afirmação é feita pelos advogados do ex-presidente, que estimam que a soma dos processos em andamento contra ele chegue a R$ 2 milhões — caso a Justiça decida de maneira desfavorável a Bolsonaro. Uma das ideias do grupo para custear as indenizações é viabilizar uma vaquinha on-line que seria controlada por meio de uma auditoria.

• Bolsonaro é condenado a pagar R$ 50 mil por ataques a jornalistas
  
• Bolsonaro é condenado a pagar R$ 30 mil a Omar Aziz por acusação de pedofilia

A informação foi dada pelos advogados à CNN. O estudo de medidas viáveis para não cumprir as decisões é uma forma da defesa de estar preparada para o pior cenário. Uma das medidas para enfrentar os processos, além da vaquinha, é recorrer em todas as decisões e tentar reverter as decisões, que não são poucas — levantamento da assessoria do ex-presidente para a CNN mostra que Bolsonaro perdeu 95% das ações judiciais contra ele nos últimos anos.

Nas últimas duas semanas, Bolsonaro foi condenado a pagar R$ 70 mil de indenização. Na quinta-feira (25/5), a Justiça de São Paulo condenou, em segunda instância, o ex-chefe do Executivo a pagar R$ 50 mil em indenização coletiva a jornalistas devido a ataques feitos contra a categoria durante o mandato de presidente, entre 2019 e 2022.

• Bolsonaro atacou jornalistas e imprensa em 86% das lives feitas em 2021

Em 16 de maio, a Justiça do Amazonas determinou ao ex-presidente o pagamento de R$ 30 ao senador Omar Aziz (PSD-AM) após Bolsonaro declarar publicamente, em três ocasiões, que o político amazonense teria “respondido por pedofilia”. O juiz Cássio André Borges dos Santos entendeu que Bolsonaro teve a “única finalidade de impactar e arranhar a imagem do autor”, por meio de uso de tom malicioso e “manipulação de fatos”.

As falas do ex-presidente se referem à uma investigação feita pela Comissão Parlamentar do Inquérito (CPI) da Pedofilia, na qual Omar foi investigado, em 2004, mas não indiciado. O magistrado afirmou, ainda, que “a manipulação de fatos” é uma forma de difundir “fake news”, “o que deve ser combatido por toda a sociedade civil, inclusive pelo Poder Judiciário, caso processos sobre o tema sejam deduzidos em juízo por quem busca a defesa de sua imagem e de sua honra”.

“Não se pode compactuar com atos abusivos disfarçados de retórica da verdade”, acrescentou Cássio na sentença. Além da multa, o juiz condenou Bolsonaro a publicar o conteúdo da sentença nas mídias sociais no prazo de cumprimento de sentença, sob pena de multa de R$ 1 mil por dia de descumprimento, limitada ao valor de R$ 20 mil.