Mata Atlântica: Marina reforça que Lula não permitirá flexibilização ambiental

Marina Silva adiantou em vídeo que, se a MP passar, Lula vai vetar o dispositivo que flexibiliza regras de desmatamento na Mata Atlântica para fins de utilidade pública

Tainá Andrade

postado em 28/05/2023 18:10 / atualizado em 28/05/2023 18:19

(crédito: Tomaz Silva/Agência Brasil)

A ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas (MMAMC), Marina Silva, adiantou, em um vídeo divulgado nas redes sociais no sábado (28/5), que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetará o dispositivo dentro da Medida Provisória (MP) da Mata Atlântica que afrouxa regras de preservação do bioma.

“Hoje tivemos uma notícia boa, como da primeira vez que esse dispositivo veio à cena, o presidente Lula disse novamente que vai vetar, e é disso que nós precisamos, de leis que ajudem a proteger todos os biomas brasileiros e a Mata Atlântica, que já foi tão castigada pela destruição e consegue agora se regenerar graças a leis protetivas”, anunciou.

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Se passar, o desmatamento na Mata Atlântica passa a valer com a justificativa de utilidade pública para a implantação de linhas de transmissão de energia elétrica, de gasoduto ou de sistemas de abastecimento público de água. A compensação ambiental para esse tipo de vegetação e a primária que forem retiradas poderá ser feita em município vizinho e em área urbana em terrenos em áreas de preservação permanente.

A vegetação secundária em estágio médio de regeneração do bioma ainda poderá ser retirada mesmo que haja alternativas técnicas para que não aconteça. No caso de área urbana, ainda que esteja em estágio inicial, ela passará a dispensar anuência prévia de órgão ambiental estadual e valerá a autorização exclusiva do órgão municipal. O mesmo vale para parcelamento do solo para loteamento ou edificação.

“A Mata Atlântica é responsável pela biodiversidade e recursos hídricos de toda a sua abrangência, aquele dispositivo que dificulta sobremaneira a proteção da Mata Atlântica”, disse a ministra.