Lula promete a Marina trabalhar para reverter esvaziamento de ministério

Presidente assumiu o compromisso em reunião com a ministra, após comissão mista da Câmara aprovar MP que impõe perdas à pasta

Tainá Andrade

postado em 27/05/2023 03:55

(crédito: Valter Campanato/Agencia Brasil)

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, ouviu do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que o governo vai lutar para restabelecer as competências da pasta dela, retiradas na medida provisória da reestruturação da Esplanada, aprovada em comissão mista da Câmara, na quarta-feira. O texto, enviado pelo Executivo ao Congresso, foi alterado pelo relator, o deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), e esvaziou o ministério. Mesmo assim, recebeu apoio do Planalto na votação. A mesma promessa foi feita à ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, na reunião, nesta sexta-feira, no Palácio do Planalto.

Marina não falou após o encontro, mas, em entrevista à CNN Brasil, se mostrou otimista de que o Executivo conseguirá convencer os parlamentares a reverter as perdas antes de a MP ser votada em plenário. "Neste momento, há um esforço muito grande do governo para manter o que foi a medida provisória aprovada pelo presidente Lula no primeiro dia do seu governo, restabelecendo as competências do Ministério do Meio Ambiente, em relação a recursos hídricos, ao serviço florestal brasileiro, à reconstrução do Ibama, uma série de medidas", afirmou. "Infelizmente, temos uma situação delicada no Congresso Nacional, em que há uma maioria de parlamentares que gostariam de reeditar a estrutura e as políticas do governo anterior."

A titular da pasta se disse uma "mulher de luta e de paz" e que está "preparada para o diálogo". Ela negou a intenção de pedir demissão. "A primeira pessoa que diz quem fica e quem vai é o presidente Lula, que convida. Eu me sinto honrada de, pela terceira vez, ter sido convidada para ministra do Meio Ambiente neste momento histórica da vida da humanidade e, particularmente, do nosso país", frisou. "Somos um governo de frente ampla. A frente ampla tem suas contradições, mas a agenda ambiental não é de um setor, de um partido, é da sociedade. Por isso que o presidente Lula disse que ela está no coração do governo. A melhor forma de ajudar o governo é estando dentro do governo para viabilizar as políticas de combate ao desmatamento, de desenvolvimento sustentável. Com certeza, haveremos de superar as dificuldades para poder fazer com que o Brasil faça jus à potência ambiental que é."

Já a ministra Sônia Guajajara usou as redes sociais para comentar o encontro com o chefe do Executivo. "A reunião de hoje (ontem) com o presidente Lula e colegas ministros foi fundamental para reafirmar nosso compromisso de amparo aos povos indígenas. Garantiremos uma pauta ambiental sólida. Seguiremos fazendo todos os diálogos possíveis para a manutenção dos direitos indígenas", escreveu.

• Padilha diz que mudanças na MP não atrapalham agenda ambiental
• Lula vai vetar MP que afrouxa proteção da Mata Atlântica, diz Padilha
• Ministra Marina Silva sobre tentativa de desmonte no MMA: "Um desserviço"

Articulação

Depois do encontro, só deram entrevistas os ministros de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e da Casa Civil, Rui Costa. Segundo Padilha, Marina e Sônia tinham compromissos a cumprir — ainda que não houvesse nada programado nas agendas oficiais das duas ministras.

Rui Costa contou que, na reunião, foi feita uma "avaliação da votação" com as ministras envolvidas e com os líderes do governo no Congresso. Ele ressaltou que o diálogo com os parlamentares será feito, com a ajuda de Padilha, antes de a MP ir a plenário.

"A maior parte ou a quase totalidade dos pontos preservou aquilo que era o conceito original da MP, mas em alguns pontos isso não foi mantido. Portanto, o governo continuará trabalhando para que, nos outros espaços legislativos em que a MP ainda tramitará, o conceito original dos pontos que foram mexidos, e que, em nossa opinião, está desalinhado nas políticas que precisam ser implementadas, possamos retomar", disse Costa.

Padilha, por sua vez, afirmou que, caso as mudanças permaneçam, o Planalto conseguirá dar andamento às demandas ambientais. "O governo tem instrumentos que não impedem que, em meio a qualquer troca de competências que o Congresso Nacional possa vir a fazer, que continue a agenda de sustentabilidade", enfatizou.

Segundo Padilha, não há ministérios isolados. "Tivemos alguns pontos que não tinham concordância do governo. Apesar desses pontos, isso não impede o governo de implementar suas políticas. Não há esvaziamento da agenda da sustentabilidade. Nem do governo, nem dos ministérios, porque isso aqui não é ministério isolado, é um time, coordenado e articulado", declarou.

Bancada ruralista

Segundo fontes, as restrições ambientais impostas pelo governo provocaram um forte lobby do agronegócio, via bancada ruralista. O presidente da bancada, deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), classificou o texto da MP como fruto de conversas com o relator Isnaldo Bulhões, que "atendeu em partes os anseios" do grupo, por ter colocado o CAR no Ministério da Gestão e da Inovação, e não no Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).

"O governo tem de calcular bem o próximo passo que vai dar. Dialogar, a gente sempre aceita; voltar atrás do que pediu é que não", disparou Lupion. "Se for para destacar o texto, qual é a base do governo hoje? Quais são os partidos que estão com ele? O governo tem 324 pontos no painel? O governo tem isso para enfrentar? Acho que não", ameaçou.

Lupion avaliou ser tarde para mudanças, pois o assunto foi amplamente discutido. "O governo tinha de ter sentado à mesa para conversar quando foi feito o relatório, não agora. A MP vence no dia 1º de junho e pode cair pelo volume de propostas a serem votadas", alertou.