Padilha diz que mudanças na MP não atrapalham agenda ambiental

De acordo com o ministro das Relações Institucionais, o governo possui "instrumentos" para dar continuidade à agenda se a MP da Esplanada avançar

Tainá Andrade

postado em 26/05/2023 16:15

(crédito: Valter Campanato/Agência Brasil)

Ainda que a discussão com o Congresso sobre a modificação de pontos dentro da Medida Provisória (MP) da Estruturação da Esplanada continue, o ministro das Relações Institucionais (MRI), Alexandre Padilha, garantiu que não haverá “esvaziamento” da agenda de sustentabilidade no governo. Ele afirmou que, caso as mudanças permaneçam, o Planalto tem “instrumentos” para seguir com as demandas ambientais.

“O governo tem instrumentos que não impedem que em meio a qualquer mudança de troca de competências que o Congresso Nacional possa vir a fazer, não impede que a ação do governo continue a agenda de sustentabilidade”, confirmou.

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A MP em questão reorganiza entre os ministérios serviços essenciais de algumas pastas, como, por exemplo, dentro dos Povos Indígenas (MPI), a demarcação de terras indígenas (TIs); e no do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas (MMAMC), a Agência Nacional de Águas (ANA) e o Cadastro Ambiental Rural (CAR). Por esse motivo, a sensação era de que algumas estruturas do Executivo estariam sendo enfraquecidas. Padilha destacou, porém, que não há ministérios “isolados”.

“Tivemos alguns pontos que não tinham concordância do governo. Apesar desses pontos, isso não impede o governo de implementar suas políticas. Não há esvaziamento da agenda da sustentabilidade do governo. Nem do governo, nem dos ministérios, porque isso aqui não é ministério isolado, é um time, coordenado e articulado”, declarou Padilha.

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, lembrou que a votação não terminou, e que, por isso, o trabalho de articulação seguirá do lado do governo. “A votação se deu apenas no âmbito da comissão e nós continuaremos trabalhando para que esses pontos... Vou insistir, esses são pontos muito importantes, mas que agora quantitativamente são poucos em relação ao conjunto, e, por serem poucos, nós achamos que, agora, nas outras instâncias, iremos focar nesses pontos para reabilitar o conceito original da MP”, garantiu, confirmando que Padilha será o responsável pela interlocução.

As ministras Marina e Sonia, que também participaram da reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto, hoje, não participaram da coletiva com jornalistas ao final do encontro. Segundo Padilha, elas tinham compromissos a cumprir, ainda que não tenha nada programado nas agendas oficiais públicas de nenhuma das duas.