Deputado propõe que fabricantes de bebida alcoólica financiem carnaval

Em projeto de lei protocolado na Câmara, o deputado Washington Quaquá (PT-RJ) defende contribuição de 0,5% a 1% da comercialização de cerveja e destilados, nacionais ou importados. Segundo ele, o carnaval é uma oportunidade de emprego para milhares de brasileiros

Natália Peronico*

postado em 29/05/2023 17:18 / atualizado em 29/05/2023 17:21

(crédito: Tomaz Silva/Agência Brasil)

O carnaval é a festa popular mais conhecida do Brasil, mas precisa de incentivos para assegurar emprego a milhares de trabalhadores. Esse é o entendimento do deputado federal Washington Quaquá (PT-RJ). Na semana passada, ele protocolou um projeto de lei nº 2769/2023, que propõe uma contribuição dos fabricantes de bebidas alcoólicas para financiar o reinado de Momo.

“O samba é uma identificação do Brasil. Principalmente no Rio, mas em São Paulo e em outros lugares do país também. Como não tem recurso fixo, todo ano tem ficam lutando para receber. É um absurdo o Brasil não lidar com o carnaval de forma profissionalizada”, disse.

Segundo a proposta apresentada à Câmara, a contribuição viria dos fabricantes de bebidas alcoólicas, com isenção aos produtores. O Ministério do Turismo seria o responsável por gerir o fundo.

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Na justificativa do PL, o deputado petista argumenta que o carnaval é um dos eventos que mais geram receita no país. Além disso, é formador de identidade nacional e promove o turismo tanto nacional quanto internacional. Pelos dados da Confederação Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), a festa movimentou, em 2023, mais de R$ 8 bilhões apenas no setor de turismo. Já o mercado de bebidas registrou R$ 3,63 bilhões, somente nos bares.

Divisão

O tributo seria recolhido com a comercialização de bebidas alcoólicas, diretamente das notas fiscais. As bebidas de fabricação nacional, como cervejas, cachaça e demais destilados, teriam contribuição de 0,5%; e as bebidas importadas, em 1,0%. Nos cálculos do deputado, a arrecadação seria dividida em 70% para as escolas de samba, 20% para blocos independentes e 10% para demais manifestações culturais do carnaval.

A organização do fundo contaria com escolas de samba, blocos independentes, charangas e outras manifestações culturais do carnaval, em parceria com o Ministério do Turismo.

O petista ressaltou que o carnaval significa, para muitos brasileiros, uma oportunidade profissionalizante. A produção de fantasias, a profissionalização dos ritmistas, o comércio que se forma em torno das escolas samba são algumas atividades econômicas que dependem dos desfiles carnavalescos. “(O carnaval) Também é uma indústria, com costureiras, serralheiros, etc", descreve. "As escolas de samba viram verdadeiras escolas profissionalizantes”, define.

O deputado justifica a cobrança de uma contribuição em razão do grande volume de vendas de bebidas alcoólicas, particularmente no período de carnaval. "As empresas têm um lucro absurdo. Nada mais justo que abrir mão de um pouco para impulsionar algo que dá tanto lucro”, argumenta o parlamentar.

Quaquá acredita que a Câmara dará atenção à proposta. “É um assunto de interesse e a Câmara ultimamente está bem sensível a esses assuntos. Não acho difícil de passar, não”, disse.

*Estagiária sob a supervisão de Carlos Alexandre de Souza