Governo manterá diálogo com Congresso para retomar conceito da MP da Esplanada

Rui Costa disse em coletiva que foi preservada "quase a totalidade dos pontos" da MP e que o diálogo com o Congresso será mantido em cima dos pontos que não foram mantidos

Tainá Andrade

postado em 26/05/2023 15:58 / atualizado em 26/05/2023 16:01

(crédito: Wagner Lopes/Casa Civil)

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, minimizou, nesta sexta-feira (26/5), a crise ambiental que se estabeleceu no Congresso Nacional após o avanço da Medida Provisória (MPs) da Estruturação da Esplanada, que desidrata principalmente o Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMAMC), de Marina Silva. Em coletiva, o ministro disse que foram avaliados que “quase a totalidade dos pontos preservou” o conceito original da MP e que o governo dialogará com os parlamentares em cima dos pontos que não foram mantidos.

Ele explicou que foi feita uma “avaliação da votação” com as ministras envolvidas, Marina e Sonia Guajajara (Povos Indígenas), e com os líderes do governo no Congresso. Costa garantiu que o diálogo com os parlamentares será feito, com a ajuda do ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, antes que a MP chegue ao Plenário. As ministras das pastas afetadas não participaram da coletiva, pois tiveram que cumprir outras agendas, segundo o chefe da Casa Civil.

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“A maior parte ou a quase totalidade dos pontos preservou aquilo que era o conceito original da MP, mas em alguns pontos isso não foi mantido. Portanto, o governo continuará trabalhando para que nos outros espaços legislativos, que a MP ainda tramitará, o conceito original dos pontos que foram mexidos e que, em nossa opinião, está desalinhado nas políticas que precisam ser implementadas, que nós possamos retomar”, explicou Rui Costa.

Meio ambiente

As duas questões às quais o ministro se refere são a Agência Nacional de Águas (ANA) e o Cadastro Ambiental Rural (CAR), que, pela MP, serão retirados do ministério de Marina. Para os recursos hídricos, segundo ele, cabe a “divisão de tarefas”. Enquanto a área ambiental é responsável pelas “regras, procedimentos e políticas de uso dos recursos úteis hídricos”, as outras pastas seguem com a implementação e materialização.

Em relação ao CAR, ele esclareceu que há “um equívoco” no acesso ao cadastro. O ministro afirmou que a autodeclaração dos proprietários rurais é feita a níveis municipal e estadual, e que a esfera federal fica apenas com a gestão do banco de dados públicos.

“A gente precisa reafirmar, primeiro, a prerrogativa de quem ganhou a eleição e de quem ganhou a implementação de um projeto político. A prerrogativa do governo é poder se organizar da melhor forma possível e de forma que a implementação dos programas do governo permita ter a melhor estrutura”, disse.