Relatora da MP do Mais Médicos apresenta relatório na próxima terça

Foram apresentadas 259 emendas ao texto que, depois, será apreciado nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado

Ândrea Malcher

postado em 26/05/2023 13:32 / atualizado em 26/05/2023 13:32

(crédito: Waldemir Barreto/Agência Senado)

A comissão mista que analisa a medida provisória (MP) que retoma o Mais Médicos se reunirá na próxima terça-feira (30/5) para a apresentação do relatório final da senadora Zenaide Maia (PSD-RN). A MP institui a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde no âmbito do programa, para criar incentivos para a capacitação de médicos em atenção primária à saúde. O governo quer, assim, fortalecer a presença de profissionais de saúde em locais de difícil acesso.

Foram apresentadas 259 emendas ao texto, demonstrando que esta deve ser outra MP editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que irá para a análise dos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado com significativas mudanças.

• Congresso instala nesta terça comissão para analisar MP do Mais Médicos
  
• Parlamentares têm até quinta para propor emendas à MP que altera o Mais Médicos
  
• Parecer da MP dos Ministérios é aprovado, esvaziando MMA e MPI
  

A MP apresenta alterações na lei, com o objetivo de ampliar os incentivos de permanência dos profissionais de saúde, como, por exemplo, o pagamento de uma indenização adicional para quem permanecer por 48 meses ininterruptos no programa.

Licença e Fies

Outra mudança em relação à lei em vigor é o pagamento de uma complementação, por seis meses, para médicas que entrarem em licença-maternidade e passarem a receber o auxílio do INSS. No caso de médicos, a licença paternidade é de 20 dias.

Profissionais que se formam por meio do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) e que participarem do Programa de Residência de Medicina de Família e Comunidade por 24 meses ininterruptos receberão uma indenização equivalente ao valor do saldo devedor no Fies no momento de entrada na residência. Há, ainda, a oferta prevista de especialização e mestrado a todos os profissionais atuando no programa, em cursos com duração total de até quatro anos.