O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta quinta-feira (25/5) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai vetar trechos da Medida Provisória (MP) 1.550/2022 que flexibilizam a proteção ambiental à Mata Atlântica. A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados ontem (24), e segue para a sanção presidencial.
"Pelo compromisso que nós temos com a sustentabilidade, minha posição, que foi firmada desde o começo, é de vetarmos. Não permitiremos a agressão à Mata Atlântica nessa Medida Provisória", declarou o ministro em entrevista à GloboNews.
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A Câmara aprovou ontem a MP, por 364 votos a favor e 66 contra, que trata sobre a proteção ambiental. Na primeira passagem da matéria pela Casa, deputados incluíram dispositivos para flexibilizar a proteção da Mata Atlântica, que orna o litoral brasileiro, permitindo a construção de linhas de transmissão e de gasodutos no bioma. No Senado, porém, os trechos foram rejeitados e considerados "jabutis". Com o texto de volta à Câmara, porém, deputados voltaram a incluir a flexibilização e enviaram a medida à sanção.
Segundo Padilha, há um acordo com senadores para que o veto presidencial não seja derrubado. "A própria Câmara dos Deputados, quando a MP foi votada pela primeira vez, a liderança do governo já sinalizou de que não tinha qualquer compromisso com sanção e que vetaríamos", afirmou o ministro.
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