Reunião de líderes termina sem decisão sobre tramitação do arcabouço

As lideranças batalham para que a tramitação inclua a passagem pelas comissões, principalmente a CAE. Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco tende a repetir o rito da Câmara, levando a matéria direto ao Plenário

Taísa Medeiros

postado em 25/05/2023 14:47 / atualizado em 25/05/2023 14:50

(crédito: Pedro Gontijo/Senado Federal)

A reunião de líderes do Senado, que aconteceu na manhã desta quinta-feira (25/5), terminou sem definição sobre o rito de tramitação do novo arcabouço fiscal. O texto chegou à Casa Alta após aprovação no plenário da Câmara dos Deputados na noite de terça-feira (23), e sequente derrubada dos destaques na noite de ontem. Assim, o texto-base do arcabouço fiscal seguiu sem alterações para ser apreciado pelo Senado.

Os senadores batalham para que o arcabouço passe, pelo menos, pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). “Não está batido o martelo mas, em princípio, o arcabouço vai passar pela CAE podendo ir direto para plenário, está sendo discutido se vai passar pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) ou não. Evidente que a gente quer o mais rápido possível, até pela sinalização para a economia, para o mercado como todo”, disse o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA).

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Conforme Wagner, o debate na Comissão de Assuntos Econômicos não é sinônimo de atraso na tramitação. “É preponderante passar pela CAE, o que não quer dizer atraso. A comissão pode discutir, deliberar e vir pro plenário, nunca acho ruim quando alguma matéria, mesmo com a necessidade de rapidez, que passe pela comissão temática, acho que vir pro plenário é mais complicado porque não se aprofunda a matéria. E os senadores, pela relevância do tema, querem ter a oportunidade de discutir, sinceramente acho que pela CAE, pelo menos, ele passa”, apostou.

O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, corrobora com a opinião de Wagner. “Nós fizemos uma solicitação ao presidente para que, antes de levar ao plenário, nós tivéssemos o cuidado de ter uma discussão técnica a respeito desse marco fiscal dentro das comissões temáticas, pelo menos na CAE”, sinalizou. Segundo ele, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), compreendeu as razões apresentadas pelos líderes. Apesar disso, nos bastidores, Pacheco trabalha para que seja repetido o rito da Câmara, com regime de urgência no plenário, sem passar por comissões.

Marinho disse que “preocupa” a forma e celeridade com que se deu a tramitação na Câmara esta semana. “A maneira, como foi aprovada pela Câmara, nos causa muita preocupação, é importante que isso fique claro para a população brasileira, o que estamos comprando em termo de marco fiscal nos próximos quatro anos. É um impacto de quase R$ 1 trilhão a mais na nossa dívida pública”, disse.

Relator confirmado

O líder do governo no Senado, Randolfe Rodrigues (sem partido), confirmou hoje a relatoria do senador Omar Aziz (PSD-AM) para a discussão em plenário do novo arcabouço. O parlamentar afirma que a pertinência de passar ou não pela CAE será ainda analisada, mas que tem expectativa que a proposta seja aprovada até 15 de junho. “Creio que nós conseguiremos, independentemente da tramitação em comissões, até o dia 15 de junho, votar a nova regra fiscal aqui no Senado”, disse.