Ministros sustentam posições opostas sobre prospecção no Norte

Em audiências no Congresso, Alexandre Silveira (Minas e Energia) e Marina Silva (Meio Ambiente) expõem a profunda divergência sobre a exploração, pela Petrobras, de bacia na foz do Rio Amazonas

Tainá Andrade

postado em 25/05/2023 03:55

(crédito: Roque de Sá/Agência Senado)

A dificuldade de uma convergência de concepções, dentro do governo, sobre exploração de petróleo na costa do Amapá ficou clara, nesta quarta-feira, no Congresso. Isso porque, enquanto o ministro Alexandre Silveira, da Minas e Energia, defendia, em audiência no Senado, que a Petrobras possa prospectar na foz do Rio Amazonas, na Câmara a ministra Marina Silva, do Meio Ambiente e Mudança do Clima, ia na direção contrária, propondo, inclusive, que a estatal se dedique a desenvolver tecnologias para a obtenção de fontes renováveis e não poluentes de energia.

Silveira foi enfático que a posição do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) é "uma incoerência e um absurdo" em relação ao desenvolvimento econômico. "O parecer não tem questões intransponíveis. Outras petroleiras no mundo ganharam blocos de petróleo ali e vão discutir com a União ressarcimento de recursos investidos, inclusive de outorga (para exploração)", alertou.

A posição do ministro foi respaldada pelos senadores, sobretudo os da Região Norte. Para eles, a Amazônia não pode ser transformada em um "santuário", enquanto o povo passa fome. "Se analisarmos sobre os aspectos sociais, ambientais e econômicos, vamos analisar a sustentabilidade dos projetos. E, analisando isso, é claro que vamos ter avanços", disse Eduardo Braga (MDB-AM), acrescentando que considera a legislação ambiental brasileira desconectada de projetos estratégicos para o desenvolvimento do país.

O senador Lucas Barreto (PSD-AP) foi enfático na defesa da exploração do litoral norte brasileiro. "Olhar para a árvore não enche barriga. Sessenta por cento do povo (amapaense) está abaixo da linha da pobreza, passando fome. Ninguém nos paga para preservar, somos escravos ambientais. Costumo dizer que o povo amapaense é o mais rico do planeta, mas está em cima da riqueza, na pobreza, contemplando a natureza", criticou.

Barreto teme, ainda, que se a Petrobras não tomar conta da exploração petrolífera da região, corre o risco de, do Suriname, a prospecção ser feita fora de parâmetros adequados — e ainda se apossar daquilo que, por direito, é brasileiro. Conforme enfatizou, o país vizinho vai "sugar de canudinho da mesma plataforma esponjosa o petróleo e gás".

Na Câmara, Marina voltou a defender a posição adotada pelo Ibama e insistiu na entrega, pela Petrobras, da avaliação ambiental estratégica para a viabilidade da exploração. Ela salientou que a elaboração da análise leva até dois anos e meio para ser realizada e esquadrinha todos os potenciais problemas ambientais.

Marina, porém, criticou a estatal, sugerindo que a empresa não deveria se ater à exploração de petróleo, mas, sobretudo, deveria buscar caminhos para colocar o país na "vanguarda da produção de energias renováveis".

"O que a Petrobras vai fazer, se vai recorrer, se vai reapresentar [o projeto], isso é a rotina. O Ibama é que vai julgar. A decisão do governo é de que vai precisar fazer a avaliação. Às vezes, a gente perde muito tempo com os atalhos, e os atalhos não são bons em determinadas questões", observou.