Lula escolhe André Tavares e Floriano Azevedo para compor o TSE

Decisão escolheu a partir de lista com quatro nomes votada pelo plenário do Supremo Tribunal Federal. Os novos ministros escolhidos por Lula participarão do julgamento que pode declarar a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro

Renato Souza

postado em 24/05/2023 20:03

(crédito: Minervino Junior/CB)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva escolheu o nome de dois novos ministros para compor o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Floriano de Azevedo Marques Neto vai ocupar a vaga deixada por Sérgio Banhos e André Ramos Tavares entra no lugar de Carlos Horbach. As vagas foram abertas após Horbach e Banhos atingirem o tempo de mandato na Corte.

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Os nomes foram escolhidos entre os quatro magistrados que formaram uma lista quádrupla enviada a Lula pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Duas mulheres, Daniela Borges e Edilene Lobo, estavam entre os nomes votados pelo Supremo, mas não foram escolhidas. Cada ministro do TSE tem mandato de até dois anos.

Os novos ministros escolhidos por Lula participarão do julgamento que pode declarar a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro, acusado de abuso de poder político, entre outras imputações em razão de sua conduta durante as eleições de 2022.

O julgamento pode resultar no impedimento de que Bolsonaro se candidate a cargo eletivo pelos próximos oito anos.

André Ramos Tavares já é ministro substituto na corte eleitoral. Floriano é ex-diretor da Faculdade de Direito e professor da Universidade de São Paulo (USP), e um nome próximo ao ministro Alexandre de Moraes. Estão no TSE atualmente Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Benedito Gonçalves, Raul Araújo e Kássio Nunes.

A corte tem sete ministros, sendo que três são escolhidos entre os juízes que integram o STF, dois que atuam no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e outros dois escolhidos pelo presidente a partir da lista encaminhada pela suprema corte.