Com redução no quadro, Ibama analisa 44 estudos de impacto ambiental

Presidente do Ibama explicou que há um problema operacional por conta de redução e do envelhecimento do quadro de servidores

Tainá Andrade

postado em 24/05/2023 18:50

(crédito: Vin?cius Cardoso/Esp. CB/D.A Press)

O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho, disse que há 44 estudos de impacto ambiental sendo avaliados e três mil licenciamentos em andamento no órgão. Os trabalhos estão em execução ainda que o instituto esteja com problemas “operacionais” no quadro de servidores. A declaração foi feita em audiência da Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (24/5).

“Hoje nós temos três mil licenciamentos em andamento, 44 estudos de impacto ambiental estão sendo avaliados pelo Ibama neste momento, com uma equipe de pouco mais de 100 servidores nessa área”, explicou.

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Segundo o presidente, o Ibama funciona com 53% do efetivo e com “um quadro bastante envelhecido”, no qual 200 servidores serão aposentados este ano. “Temos uma situação de um quadro bastante envelhecido, 46% dos nossos fiscais tem mais de 50 anos, temos 470 servidores que já possuem idade para se aposentar. Uma boa parte dos escritórios do Ibama no brasil foram fechados ao longo do tempo. Temos um desafio operacional”, acrescentou.

Mesmo com a equipe reduzida, ele assegurou que uma das prioridades solicitadas pela ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas (MMAMC), Marina Silva, tem sido cumprida: o combate ao desmatamento. De acordo com Agostinho, há perda de algo em torno de dois milhões de hectares de florestas no mundo e o Brasil desmata quatro vezes mais que o segundo país colocado nesse ranking. Por isso, o Ibama tem agido de forma estratégica nos municípios com maior concentração do problema ambiental.

“Esse ano temos uma grande incumbência da ministra que é a redução significativa do desmatamento. O Ibama está trabalhando com a sua equipe, mesmo em caráter bastante reduzido, estamos trabalhando de maneira estratégica nos municípios que concentram a maior parte dos desmatamentos. São 17 municípios da Amazônia que concentram, hoje, metade do desmatamento. Nós estamos trabalhando de maneira firme, com as ferramentas que a gente tem, estamos fazendo os autos de infração das áreas desmatadas ilegalmente, estamos fazendo embargo dessas áreas para que a gente possa ter uma situação efetiva de redução”, descreveu.

Ainda que existam permissões para desmatar, o presidente do órgão fiscalizador explica que a “situação é complicada”, sobretudo pela extração de madeira ilegal. Ele diz que quando a ilegalidade com a legalidade “caminham juntas” é preciso ter rastreabilidade, algo caro.

“A gente precisa de um Brasil que esteja dentro da lei. Um mundo não aceita mais um mundo que quer controlar as mudanças climáticas, não dá para tolerar tanto desmatamento”, esclarece.