CPI do MST aprova sete convites para presenças em reuniões

Entre as autoridades convidadas estão os ministros do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, e da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro

Taísa Medeiros

postado em 24/05/2023 17:29 / atualizado em 24/05/2023 17:37

(crédito: Taísa Medeiros)

Em reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), parlamentares aprovam convites para comparecimento de autoridades em audiências públicas do colegiado. Foram rejeitados requerimentos apresentados por governistas para obter informações sobre recursos destinados ao agronegócio. Parlamentares da oposição argumentaram que tais requerimentos desvirtuavam o tema da Comissão.

Foram 15 propostas avaliadas pela comissão. Ao todo, seis requerimentos foram aprovados integralmente, quatro foram rejeitados e os demais foram aprovados com ajustes — todos eram convocações e viraram convites para comparecimento à comissão. Para Teixeira, o intuito do convite é prestar esclarecimentos sobre as denúncias de invasões de terra por parte do MST e quais estratégias o governo está adotando para conter a situação.

• "Postagem é de outubro de 2022", diz presidente da CPI do MST
• Ricardo Salles apresenta plano de trabalho da CPI do MST

Já Fávaro deve comparecer à comissão para explicar quais as providências adotadas pela pasta após o anúncio de João Pedro Stédile, líder do MST, sobre promover ocupação de terra em todo o país.

Outros requerimentos aprovados foram:

• Pedido de informações do ministro da Agricultura referentes ao período de 2018 a 2022, para esclarecer sobre a equidade na distribuição e utilização dos recursos públicos na promoção do agro brasileiro;
• Requisição de informações ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária sobre a desistência de obtenção de imóveis entre os anos de 2012 e 2022;
• Requisição do envio de todos documentos que instruíram a organização da IV Feira Nacional da Reforma Agrária, no Parque da Água Branca.

As datas para os depoimentos e atividades ainda serão definidas. Além disso, foi aprovado integralmente o convite para Nelcilene Reis e Ivan Xavier, a fim de prestar esclarecimentos na CPI; para o ex-ministro do Desenvolvimento Agrário, Raul Jungmann, para participação em audiência pública; e para Luana Ruiz, para prestar depoimento como testemunha.

Por fim, foi aprovada a realização de Visita Técnica dos Membros da Comissão Parlamentar de Inquérito, com ônus para Câmara dos deputados, para investigar os locais invadidos pelo MST.

A CPI do MST foi criada a pedido da oposição e comandada por deputados de direita, e tem o intuito de investigar ações do MST e quem financia o movimento. Aliados do governo Lula consideram que a oposição pretende usar a CPI para criminalizar o movimento.