Governadores do Centro-Oeste avaliaram nesta quarta-feira (24/5) que a região pode perder com a reforma tributária. Eles participaram hoje, em Brasília, da reunião do Fórum dos Governadores para debater a reforma. A avaliação é que Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás podem ter suas arrecadações prejudicadas com a unificação de impostos federais e estaduais que está no horizonte.
De forma geral, governadores de todas as regiões concordam "no conceito" com a proposta da reforma, mas estão preocupados com os detalhes, já que o texto inicial ainda não foi apresentado. Eles cobram também medidas para compensar os estados que podem perder arrecadação.
- Haddad: Aprovação do arcabouço "dá muita confiança" para reforma tributária
- Governadores cobram de Pacheco definição de texto da Reforma Tributária
- Lira: Tributária está na pauta no 1º semestre; aprovação dependerá do plenário
"O Centro-Oeste brasileiro é, hoje, uma das regiões mais prejudicadas. Nós olhamos alguns dados divulgados pelo secretário [especial da Reforma Tributária, Bernard] Appy, e nós observamos que tem cinco estados que são super ganhadores nesta reforma. E existem cinco estados que são cinco grandes perdedores de arrecadação, em uma visão de médio a longo prazo, 20 a 40 anos. E, no Centro-Oeste, nós temos três estados que perdem fortemente", declarou o governador do Mato Grosso, Mauro Mendes (União), em conversa com a imprensa após a reunião.
O governador mato-grossense argumentou que os três estados da região não podem concordar com a reforma tributária, já que possuem desafios a serem enfrentados em termos de infraestrutura e logística, e têm grande participação nas exportações brasileiras, especialmente na agropecuária.
"O Centro-Oeste vai ter que debater com muita clareza, e encontrar soluções junto com o Congresso Nacional", frisou Mauro. Ele disse, porém, que concorda "em conceito" com a reforma, em temas como a simplificação de tributos.
"Dissolve a Federação"
O governador do Goiás, Ronaldo Caiado (União), também participou do encontro. Caiado também demonstrou preocupação com a reforma.
"Em nome de uma reforma tributária, você quase que dissolve a Federação. Eu passo a ser o quê? Ordenador de despesa? Eu recebo mesada, repasso, o município recebe e repasse. Então qual é a iniciativa de um governador, de um prefeito, de uma Assembleia Legislativa?", questionou o governador.
"Nós, do Centro-Oeste, não tivemos as condições dos outros estados, litorâneos, ou em condições que foram em primeiro lugar ali trabalhadas, no sentido de infraestrutura. (...) Como se, demonizando o ICMS, resolvesse o problema do Brasil", acrescentou.
O ICMS é a principal fonte de arrecadação para muitos estados, especialmente da região central, e deve ser agregado a outros cinco impostos, segundo a proposta hoje debatida. Caiado exemplificou o impacto negativo com a decisão do governo de Jair Bolsonaro, no ano passado, de zerar o ICMS sobre os combustíveis, que trouxe grande prejuízo financeiro aos entes federados.
"Diante disso que está aí, não tem nada de modernidade. E, se existe um obscurantismo completo, não sabemos o que tem no texto", disse ainda Caiado. De acordo com ele, enquanto não houver um detalhamento maior e medidas para compensar a perda de arrecadação nos estados, a posição de Goiás é contrária à reforma.
Apenas o chefe do Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PSDB), não esteve presente, mas enviou um representante.
Saiba Mais
Política
Política
Notícias pelo celular
Receba direto no celular as notícias mais recentes publicadas pelo Correio Braziliense. É de graça. Clique aqui e participe da comunidade do Correio, uma das inovações lançadas pelo WhatsApp.
Dê a sua opinião
O Correio tem um espaço na edição impressa para publicar a opinião dos leitores. As mensagens devem ter, no máximo, 10 linhas e incluir nome, endereço e telefone para o e-mail sredat.df@dabr.com.br.