Governadores defendem reforma tributária, mas pedem acesso ao projeto

Segundo o governador Renato Casagrande (PSB), que participou de reunião do Fórum de Governadores nesta quarta-feira (24/5), o desenho da reforma, como as alíquotas, precisa ser definido

Victor Correia

postado em 24/05/2023 14:38

(crédito: Victor Correia / D.A PRESS)

Em reunião do Fórum dos Governadores, nesta quarta-feira (24/5), em Brasília, os representantes dos entes federativos defenderam a necessidade da reforma tributária, porém, afirmaram que ainda estão com "um pé atrás" por não terem acesso ainda aos detalhes do projeto. Esse foi o principal tema discutido pelos governadores no evento, que contou com o secretário especial da Reforma Tributária, Bernardo Appy, ligado ao Ministério da Fazenda, com o presidente do GT da reforma na Câmara, Reginaldo Lopes (PT-MG), e com o relator da matéria, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

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Até o início desta tarde, o encontro, que ocorreu a portas fechadas, tratou apenas da reforma. Também estão previstos debates sobre o piso da enfermagem e sobre o estatuto do Fórum. O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), relatou a reunião a jornalistas.

"Todos os governadores querem ver o texto, mas apoiam a reforma. Efetivamente, nós não temos um texto. Então todos estão muito inseguros. Há um ambiente apropriado para que a gente possa ter apoio majoritário para a reforma tributária", disse Casagrande.

Entre as preocupações dos governadores estão o financiamento do Fundo de Desenvolvimento Regional, mecanismos de compensação para estados menores, e o desenho das alíquotas. Também ainda é preciso definir o modelo do Imposto de Valor Agregado (IVA), se vai ser simples ou dual.

A maioria dos governadores, incluindo o de São Paulo, Tarcisio de Freitas (Republicanos), defendem o modelo dual. Em seu entendimento, a proposta mantém uma soberania dos estados sobre a gestão dos tributos.

Segundo Renato Casagrande, o relator Aguinaldo Ribeiro ainda não apresentou uma previsão de data para o texto. O governador disse ainda que, na avaliação dos chefes dos estados, o tempo para votação é muito curto, já que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pretende pautar a matéria ainda no primeiro semestre. Assim que houver um texto mais definido, o Fórum dos Governadores fará outro encontro.