Senadores dizem que país não pode virar "santuário" ambiental

Eduardo Braga defende uma modernização na legislação ambiental brasileira para que haja desenvolvimento por meio de riquezas naturais presentes nos estados da região Norte

Tainá Andrade

postado em 24/05/2023 13:01 / atualizado em 24/05/2023 13:04

(crédito: Jefferson Rudy/Agencia Senado)

Senadores presentes na Comissão de Infraestrutura (CI) afirmaram, nesta quarta-feira (24/5), que o país, em especial a região Norte, não pode ser transformado em um “santuário”. O assunto da negativa de licenciamento ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) à Petrobras para exploração em estudos do pré-sal na costa do Amapá levou os parlamentares a concordarem que falta “modernização na legislação ambiental brasileira”.

“Eu tenho dito que a legislação ambiental brasileira precisa ser modernizada, porque, se nós analisarmos apenas pelo aspecto ambiental, nós vamos transformar o nosso país em um santuário. Enquanto que, se nós analisarmos sobre os aspectos sociais, ambientais e econômicos, vamos analisar a sustentabilidade dos projetos. E, analisando isso, é claro que vamos ter avanços”, disse Eduardo Braga (MDB-AM).

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O senador Lucas Barreto (PSD-AP) questionou a ironia de o Amapá estar pagando o preço por ter contribuído para o meio ambiente. Segundo ele, o estado é o mais conservado do mundo, do ponto de vista ambiental, e agora não pode explorar suas riquezas naturais por causa disso. Enquanto isso, segundo ele, há países vizinhos que estão realizando a atividade e crescendo exponencialmente o Produto Interno Bruto (PIB).

“Olhar para a árvore não enche barriga, 60% do povo está abaixo da linha da pobreza, passando fome, ninguém nos paga para preservar, somos escravos ambientais. Por que essa discriminação? Nós que fizemos o dever de casa temos que pagar. Costumo dizer que o povo amapaense é o mais rico do planeta, mas está em cima da riqueza, na pobreza, contemplando a natureza”, criticou o senador do estado ao Correio.

A exemplo da Guiana Francesa, que já explora em águas profundas, Braga observou que “não dá para entender como é que as Guianas Francesas, que é a fronteira europeia dentro da Amazônia, explora o petróleo a 50km de onde queremos estudar, fazem grandes discursos ambientalistas, e nós não temos sequer o direito de estudar as nossas reservas de petróleo”.

Da mesma forma, Barreto lembrou que, quando o presidente francês, Emmanuel Macron decidiu iniciar a exploração no país vizinho, “ninguém no mundo falou nada, nem a própria [ministra] Marina”.

Outros licenciamentos

Eduardo Braga explicou ainda que o mesmo problema de licenciamento ambiental ocorre há 15 anos no Amazonas, com a liberação para explorar a segunda maior mina de silvinita de potássio, presente no município de Autazes. De acordo com ele, se a concessão ocorresse, isso ajudaria a diminuir a dependência do Brasil em outros países na compra de fertilizantes.

“Nós temos o potássio e não somos capazes de criar a legislação que possibilita que o Brasil saia da vergonhosa situação da dependência de pagar uma balança comercial de US$ 8 bilhões por ano para ter o potássio, fora o nitrogênio e fora o fósforo”, alfinetou.