PROJETO DE LEI

Deputado propõe aumentar a pena de injúria racial em competições esportivas

Líder do Podemos, Fabio Macedo protocolou projeto que prevê aumento de punição, além de proibição de frequentar locais públicos por até três anos. Jogador brasileiro Vinícius Júnior foi alvo de ataques racistas na Espanha

Luana Patriolino
postado em 23/05/2023 22:52
 (crédito: Divulgaçào/Agência Assembleia)
(crédito: Divulgaçào/Agência Assembleia)

O líder da bancada do Podemos, deputado federal Fabio Macedo (MA), protocolou nesta terça-feira (23/5), o Projeto de Lei (2739/23) que aumenta a pena para atos racistas em competições esportivas, espetáculos, festas e cerimônias religiosas. A proposta ocorre em meio a polêmica dos ataques racistas sofridos pelo jogador brasileiro Vinícius Júnior na Espanha no último domingo, em um jogo do Real Madrid contra o Valencia.

Segundo o parlamentar, o objetivo é punir com maior rigor os propagadores do racismo em público. “Uma das virtudes do futebol é unir culturas e povos, sem distinção de origem ou raça. As discriminações raciais ocorridas no futebol demonstram que o preconceito é uma chaga que envergonha o mundo e que tem que ser erradicada de uma vez por todas”, disse Macedo.

Atualmente, a pena para injúria racial é de reclusão de três a cinco anos e multa. Pelo texto, seria aumentado para de três a sete anos de detenção. A proposta também estabelece que a punição será dobrada se o crime for cometido por duas ou mais pessoas, além da proibição de frequentar locais públicos por até três anos.

Fala racista de senador

O senador Magno Malta (PL-SE) foi denunciado ao Conselho de Ética do Senado nesta terça-feira (23/5), por uma fala preconceituosa ao falar sobre a repercussão do episódio de racismo sofrido por Vinícius Júnior na Espanha. A notícia-crime foi apresentada pelo Psol. Durante reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), Magno Malta disse que estão “revitimizando” o jogador e comparou a situação a de um macaco.

“Cadê os defensores da causa animal que não defendem o macaco? O macaco está exposto. Vejam quanta hipocrisia! E o macaco é inteligente, está bem pertinho do homem, a única diferença é o rabo”, afirmou.

Ele disse que, no lugar do atleta, entraria em campo “com uma leitoinha branca nos braços” e beijaria o animal para provar que não tem nada contra os brancos. Em seguida, afirmou que Vinícius Júnior está sendo “revitimizado”. “Ficam revitimizando o Vinícius, ao invés de colocar o menino lá em cima. Ele já fez o desabafo dele”, disse.

A fala racista foi repudiada por parlamentares e outras autoridades. Essa não é a primeira vez que Vinícius Júnior sofre racismo na Espanha. Pelas redes sociais, o PSol confirmou a intenção de representar contra o senador. O líder da sigla na Câmara, Guilherme Boulos (SP), criticou o discurso de Malta. “É uma vergonha que um sujeito desse represente o povo brasileiro. Uma amostra do nível da oposição bolsonarista que o PSol enfrenta todos os dias no Congresso”, escreveu.

 

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