Marina usa o discurso técnico para vencer pressão política na Amazônia

Isolada no impasse sobre a exploração de petróleo na costa do Amapá, ministra combate resistências dentro do próprio governo. Reconhecida internacionalmente pela defesa do meio ambiente, ex-seringueira volta a enfrentar a onda desenvolvimentista na Amazônia

Tainá Andrade

postado em 24/05/2023 03:55

(crédito: Valter Campanato/Agencia Brasil)

Ao comentar, na noite de terça-feira, que a negativa do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) foi uma "decisão técnica", a ministra Marina Silva busca uma via sustentável em meio às pressões políticas no governo Lula e no Congresso Nacional. 

Não é primeira vez que Marina enfrenta esses adversários. Em 2008, a ministra desembarcou do governo Lula após sucessivos desgastes e divergências com os projetos desenvolvimentistas em voga. Naquela época, um dos adversários da ministra era Dilma Rousseff, que defendia a construção das usinas de Santo Antônio e Jirau, no rio Madeira (RO). Dilma venceu a queda de braço. 

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Marina também via retrocessos na condução da política ambiental do governo Lula. A escolha de Mangabeira Unger para chefiar o Programa de Amazônia Sustentável (PAS) foi a gota d'água. "Não posso dizer que o meu gesto é em função do doutor Mangabeira. Não é uma questão de pessoa, mas que você vai vendo um processo e percebe quando começa a ter estagnação", disse. 

Quinze anos depois e de volta a um governo de Luiz Inácio Lula da Silva, Marina volta a ver os mesmos movimentos. E lançou mão, mais uma vez, de um discurso técnico para fazer frente a pressões políticas.  

"O pedido de licença feito anteriormente foi negado pelo Ibama. O importante é de que vai ser cumprida a portaria, estabelecida em 2012, para todos os projetos com abrangência de grande impacto ambiental. Essa é a decisão correta. A licença foi negada", disse a ministra, após a reunião. "Agora, se você olhar a história do Ibama, você tem pedidos de licenças, são negados, o empreendedor apresenta outro, é analisado, cada projeto, cada proposta é avaliada em um mérito", esclareceu a ministra.

Ela lembrou que o parecer negado à Petrobras foi feito por 10 técnicos do órgão, que foram "unânimes" na análise, que é "avaliada no mérito".

"É uma decisão técnica em um governo republicano, em um governo democrático. Ela merece ser respeitada, com base em evidência. Foi uma reunião exatamente para trazer as evidências e o procedimento que está estabelecido para o conjunto das ações dos investimentos que serão feitos envolvendo os processos de licenciamento terão que cumprir com esse pré-requisito que foi estabelecido pelo próprio governo em 2012", descreveu Marina Silva.

A ministra referia-se à a portaria nº 198, de 2012, que exige a apresentação de Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS) para abertura de novas áreas de exploração de petróleo no país. 

Essa foi a conclusão da reunião, ocorrida ontem, na Casa Civil da Presidência da República. Além do ministro Rui Costa, participaram do encontro o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho; o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates; o ministro de Minas e Energia (MME), Alexandre Silveira; e a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.

A reunião coordenada pela Casa Civil tinha como objetivo resolver o impasse que se formou após a negativa do Ibama em conceder licença ambiental para um projeto da Petrobras na Amazônia. A petroleira pretende iniciar a perfuração marítima do bloco FZA-M-59, para estudos para exploração de pré-sal na costa do Amapá, localizado na bacia da foz do Amazonas ou Margem Equatorial.

Evidências técnicas

Mais cedo, o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, havia detalhado as evidências técnicas trazidas no relatório que identificaram a inviabilidade ambiental do projeto. Uma delas foi a distância onde da perfuração marítima pela estatal. Ele rebateu a informação da Petrobras de que a abertura do poço de exploração seria a uma distância de 500km da costa do Amapá. Segundo ele, o poço seria aberto a pouco mais de 100 km do município de Oiapoque (AP), que não possui infraestrutura para bases logísticas da por ser uma região próxima à Linha do Equador, onde as correntes marinhas são muito fortes.

"O poço está situado a mais ou menos 139 km do município de Oiapoque. Então, não são 500 km. Ele está a pouco mais de 100 km da costa, do município de Oiapoque, mas está a 800 km de Belém, onde estariam situadas as bases de operação, as bases logísticas desse poço", explicou. "Esse é um dos pontos que dificultam, porque, em um eventual acidente, nós teríamos até 48h para um barco chegar no local do acidente. Aí as chances de um toque do óleo na costa brasileira, na costa da Guiana Francesa, aumenta bastante", acrescentou Rodrigo Agostinho.

O presidente do Ibama explicou, ainda, que o tipo de solo presente no local foi outro ponto que teve peso na decisão. Segundo ele, a região abriga 80% dos manguezais do Brasil e é onde está localizada a Foz do Rio Amazonas, que tem muitos sedimentos acumulados. Por esse motivo, a AAAS é fundamental para o licenciamento ter mais elementos e ser seguro. "Há uma série de fatores, mas um deles, obviamente, é que [o bloco] está em uma região de solo lodoso. É uma região que, para ter ideia, falamos da Foz do maior rio do mundo, por milhões de anos ali foram depositados sedimentos da própria Floresta Amazônica", ressaltou.