Fundo Constitucional: reunião entre bancada do DF e relator termina sem acordo

Após um dia inteiro de negociações com o relator da proposta do novo marco fiscal, deputado Claudio Cajado, mantêm emendas que incluem na nova regra o Fundo Constitucional do DF

Henrique Lessa

postado em 23/05/2023 22:07

(crédito: Mila Ferreira/CB/D.A. Press)

Mesmo com os números apresentados pelo secretário de Planejamento do GDF, Ney Ferraz, que apontam para a perda de R$ 87 bilhões em 10 anos com a inclusão do Fundo Constitucional do DF (FCDF) dentro da nova regra do marco fiscal, o relator da proposta na Câmara, Claudio Cajado (PP-BA), deve manter inalterado o texto enviado ao plenário.

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A reunião entre a bancada parlamentar do DF, o secretário do GDF e o relator da proposta acabou em clima quente. Sem acordo, Cajado e o deputado Gilvan Máximo(Republicanos) chegaram a discutir asperamente no final do encontro.

As negociações do dia, articuladas pelo presidente regional do PSD, Paulo Octavio, emperraram pela falta dos dados do GDF sobre o real impacto possível no DF com a medida. Chamado o GDF a trazer essas informações, um novo encontro fechado, entre a bancada e o relator, aconteceu na Câmara na noite da terça-feira, pouco antes da medida ser levada ao plenário para votação. Apesar dos apelos da bancada do DF, o relator não se sensibilizou com o pedido de retirada da emenda.

“Uma cidade que foi planejada para ter 500 mil habitantes e hoje tem 3 milhões, não tem um plano B”, comentou Correio a deputada Érika Kokai (PT-DF). Para ela a perda que pode chega a 30% da receita projetada para os próximos anos.  “Isso vai provocar ima situação muito difícil para a capital federal. Como você discute uma mudança do reajuste do Fundo Constitucional sem conversar com a cidade, com o governo, com os parlamentares?”, indignou-se a parlamentar.

A petista disse que ia tentar sensibilizar os colegas parlamentares durante a votação em plenário. “Nós queremos convencer o conjunto das bancadas, do que isso representa para o Brasil, estamos falando da capital da República”, disse a parlamentar.

"Ficou por isso mesmo"

Para o senador Izalci Lucas (PSDB), a proposta pode até ser revertida no Senado, mas aí teria que retornar para a Câmara. “O governo não mandou isso para o arcabouço, agora o que foi dito na reunião de líderes hoje, Arthur, pega os dados, contesta os números, aí todo mundo trouxe os dados e ficou por isso mesmo”, reclamou o senador.

Izalci afirmou que lamenta, mas acredita que o texto deve acabar sendo votado e aprovado na Câmara da forma como está, mesmo com os riscos ao DF.