Arcabouço fiscal: Cajado diz que texto será votado na noite desta terça-feira

Aodeixar reunião de líderes, relator da proposta, deputado Cláudio Cajado, informou que há acordo para aprovação da matéria na Câmara

Taísa Medeiros

postado em 23/05/2023 19:19 / atualizado em 23/05/2023 21:05

(crédito: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Prioridade do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o projeto do novo arcabouço fiscal entrou na pauta de votação do plenário da Câmara dos Deputados desta terça-feira (23/5). Segundo o relator da matéria, deputado federal Cláudio Cajado (PP-BA), a apreciação deve começar por volta das 20h. O parlamentar passou a tarde reunido com os líderes partidários e com o presidente Casa, Arthur Lira (PP-AL), na Residência Oficial da Câmara. 

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Cajado afirmou que há acordo para aprovação da matéria nesta noite. O consenso foi possível graças às alterações que serão feitas no relatório. “Acabamos de ter aqui uma reunião com o colégio de líderes na presença do presidente Arthur Lira. Ajustamos o texto com aquelas sugestões que nós vamos acatar. Basicamente, questões de redação do texto, para ficar mais claro, ponto que digamos assim demandou mais discussão, foi em relação à elevação da despesa em 2,5%”, disse.

“O texto original previa um crescimento de 1,12% [das despesas] pelos cálculos que o próprio governo forneceu. Nós vamos agora pegar a diferença em cima do que tiver de crescimento e colocar até os 2,5%, sendo que o patamar de 70%. Do que crescer [em arrecadação], vai poder usar 70%, no limite de 2,5% [em relação à despesa do ano anterior]”, detalhou o relator.

Segundo o deputado, o debate foi intenso, porém “o sentido maior do projeto fica preservado”, visando o equilíbrio das contas públicas. Pelo menos 40 emendas já foram sugeridas pelos parlamentares ao projeto. A maior parte das propostas de modificação vieram do União Brasil e do PSol. A primeira sigla apresentou 26 emendas. Já a segunda, 10. Nas sugestões, por exemplo, alguns parlamentares buscam por maior controle de gastos, enquanto outros querem retomar a excepcionalização de determinadas despesas dos novos limites, assim como a proposição original.