Ricardo Salles apresenta plano de trabalho da CPI do MST

Comissão Parlamentar de Inquérito quer investigar supostas irregularidades na relação do governo com o MST

Raphael Felice

postado em 23/05/2023 16:25 / atualizado em 23/05/2023 16:26

(crédito: Carolina Antunes/PR)

O deputado federal Ricardo Salles (PL-SP), relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), apresentou nesta terça-feira (23/5) o plano de trabalho dos primeiros 120 dias de trabalho do colegiado.

Esta é a primeira reunião da CPI do MST desde sua instalação na semana passada. O roteiro apresentado por Salles causou polêmica já em um primeiro momento. Deputados governistas afirmaram que o ex-ministro do Meio Ambiente de Jair Bolsonaro (PL) já estava criminalizando o movimento antes mesmo do início dos trabalhos.

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“A Câmara dos Deputados instalou a presente Comissão Parlamentar de Inquérito para, no prazo prorrogável de 120 (cento e vinte) dias, investigar invasões de propriedade, depredação de patrimônio público e privado, e crimes correlatos através do seguinte rol exemplificativo de atividades: (i) apuração de denúncias relacionadas ao tema; (ii) identificar os organizadores e financiadores das invasões; (iv) identificar autoridades que estejam se omitindo e prevaricando diante de suas obrigações legais e (v) adotar as medidas cabíveis visando o ressarcimento ao Erário pelos prejuízos e danos causados pelos atos de vandalismo, (vi) assegurar o direito constituicional à propriedade privada, e (vii) apurar atos que possam ser tipificados como crimes”, diz o plano de trabalho.

Ao longo de sua realização, a CPI do MST deve chamar membros do governo federal e dos Sem Terra. O plano de trabalho afirma ainda que pretende encontrar eventuais financiadores e articuladores de invasões promovidas pelo MST.

O governo defende que a atuação enérgica do Movimento dos Trabalhadores Rurais em alguns casos é feita para combater práticas de trabalho escravo, como aquelas descobertas recentemente na região Sul do país.