Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), declararam, nesta terça-feira (23/5), que ambas as Casas estão alinhadas com o governo na votação do arcabouço fiscal, prevista para amanhã (24), e da reforma tributária. Os parlamentares também reforçaram o posicionamento de que a revisão de pautas já aprovadas pelo Congresso, como o marco do saneamento, deve ocorrer apenas no âmbito do Legislativo, após derrota da base governista na tentativa de mudar a regulamentação.
"Há o reconhecimento de uma realidade reformista do Congresso Nacional. Há uma harmonia entre o Senado e a Câmara nesse momento, e entre o Legislativo e o Executivo", frisou Pacheco em coletiva de imprensa após reunião com parlamentares, autoridades da área econômica e empresários, durante a manhã, na Residência Oficial da Presidência do Senado.
- Governo vai apresentar urgência para o arcabouço também no Senado
- Pacheco reúne Haddad, Cajado, Lira e Campos Neto para discutir arcabouço
- OAB do Distrito Federal repudia mudanças no Fundo Constitucional
Também estavam presentes o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o secretário-executivo da Fazenda e indicado a cargo de diretor do Banco Central, Gabriel Galípolo, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o relator do arcabouço fiscal, Cláudio Cajado (PP-BA), o relator da reforma tributária, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto.
Segundo Pacheco, houve um consenso entre todos os presentes sobre a necessidade de aprovação dos projetos de forma célere. O senador também se comprometeu a pautar as matérias rapidamente assim que elas forem aprovadas na Câmara dos Deputados. Entre os temas debatidos também estava a redução da taxa de juros que, segundo Pacheco, é uma prioridade para todos os presentes.
Lira ecoou a fala, e classificou a reunião de hoje como um dia "simbólico". "A Câmara e o Senado estarão juntos, trabalhando com o governo federal para que essas matérias possam ter sua aprovação o mais rapidamente possível", frisou o deputado. Ele se reunirá, durante a tarde, com lideranças da Casa Baixa para marcar a votação do arcabouço, prevista para amanhã. Questionado, no entanto, Lira respondeu que ainda não definiu a data.
Recados ao governo
Em sua fala, Pacheco também defendeu a autonomia do Banco Central e reforçou o recado de que o governo federal não terá sucesso em reverter medidas já aprovadas pelo Legislativo, como foi o caso do marco do saneamento. O Executivo tentou, por decreto presidencial, alterar alguns trechos do marco regulatório, e foi derrotado na Câmara.
De acordo com Pacheco, os parlamentares estão alinhados para atuar com "tanto os novos projetos, que são conquistas que virão, e também com a manutenção de uma realidade recente do que o Congresso fez".
Lira, por sua vez, foi mais incisivo. "A revisitação de temas que o Congresso votou há pouco tem que acontecer, quando acontecer, no âmbito do Congresso Nacional", disse o progressista. O presidente da Câmara afirmou ainda que tentativas externas de mudar os projetos aprovados "não terão ecos nas duas Casas".
Saiba Mais
Notícias pelo celular
Receba direto no celular as notícias mais recentes publicadas pelo Correio Braziliense. É de graça. Clique aqui e participe da comunidade do Correio, uma das inovações lançadas pelo WhatsApp.
Dê a sua opinião
O Correio tem um espaço na edição impressa para publicar a opinião dos leitores. As mensagens devem ter, no máximo, 10 linhas e incluir nome, endereço e telefone para o e-mail sredat.df@dabr.com.br.