Governo cria grupo de trabalho para formular Política Nacional de Cuidados

Entre os principais pontos a serem abordados estão o desenvolvimento de políticas para crianças e jovens, pessoas com deficiência, pessoas idosas e trabalhadoras e trabalhadores do cuidado, sejam elas remuneradas ou não

Natália Peronico*

postado em 22/05/2023 19:03 / atualizado em 22/05/2023 19:04

A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves e o Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, acompanhados dos ministros do Direitos Humanos, Silvio Almeida, da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, lançam grupo de trabalho para elaborar a Política Nacional de Cuidados - (crédito: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil)

Os ministérios do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, das Mulheres e dos Direitos Humanos abriram, na manhã desta segunda-feira (22/5), as atividades do Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) que formulará a Polícia Nacional de Cuidados. O objetivo será elaborar um diagnóstico sobre a situação do cuidado no Brasil e avaliar os programas e serviços sobre o tema já em funcionamento. 

Segundo o portal do governo federal, “a criação da Política Nacional de Cuidados parte do princípio de que todas as pessoas, ao longo da vida, ofertam e demandam cuidados, sobretudo crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência. No entanto, a organização dessa atividade no Brasil é marcada por desigualdades”.

Entre os principais pontos a serem abordados estão o desenvolvimento de políticas para crianças e jovens, pessoas com deficiência, pessoas idosas e trabalhadoras e trabalhadores do cuidado, sejam elas remuneradas ou não.

Com 180 dias de atividades e possibilidade de extensão, o grupo contará com mais de 15 instituições governamentais: Casa Civil, ministérios da Educação, da Saúde, do Trabalho e Emprego, dos Direitos Humanos e da Cidadania, da Igualdade Racial, dos Povos Indígenas, da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, da Previdência Social, das Cidades, do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, do Planejamento e Orçamento, Secretaria-Geral da Presidência da República, Advocacia-Geral da União além do IBGE, Ipea e a Fiocruz.

O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, participou do evento e destacou como a história econômica do Brasil está ligada às trabalhadoras domésticas.

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“Nós estamos discutindo aqui uma questão fundamental pra se entender a formação do nosso país e também entender as particularidades da economia brasileira. (...) Estamos falando agora de outra coisa, estamos falando agora de uma Política Nacional de Cuidado, ou seja, nós estamos querendo colocar aqui a questão do trabalho doméstico como parte fundamental do funcionamento da economia brasileira. E como parte, também, integrante de um país democrático. Então é nesse sentido que as coisas estão sendo tratadas”, afirmou o ministro.

Almeida também declarou que o objetivo não é reforçar a ideia das mulheres como responsáveis pelo cuidado e que o Brasil tem tradições de servidão e de ser omisso com aqueles que assumem esse papel. Para o ministro, as domésticas cuidaram das pessoas mais ricas para que o país pudesse se desenvolver, ainda que deixassem de cuidar das próprias famílias para isso.

A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, vê a Política Nacional de Cuidado como um grande passo para o desenvolvimento de políticas públicas no país. No evento, ela afirmou que tem escutado mulheres do Brasil inteiro de diferentes idades e realidades para entender a distribuição do trabalho gerado pelo cuidado, o qual é permeado por desigualdades. O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, falou sobre a importância de ouvir quem vivencia o cuidado e como o GTI engloba a garantia de direitos e justiça social.

O Ministério das Mulheres, o MDS, MDHC, Ministério da Educação, o Ministério do Trabalho e Emprego, o Ministério da Igualdade Racial e a Federação das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad), assinaram, durante a abertura do grupo de trabalho, um protocolo de intenções que irá elaborar um programa de ampliação de escolaridade e qualificações para domésticas e organizações representativas.