Comissão do Senado debate proteção cibernética na quinta-feira

A audiência pública será realizada pela manhã na Comissão de Serviços de Infraestrutura. Vice-presidente do colegiado destacou importância do tema

Victor Correia

postado em 17/05/2023 16:49

(crédito: Ed Alves/CB)

A Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado realizará, amanhã (18/5), uma audiência pública para debater a segurança de sistemas e bancos de dados públicos contra ataques cibernéticos. A sessão está marcada para começar 9h. O debate será presidido pelo primeiro vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). 

O parlamentar apresentou o requerimento da audiência em março. No documento, ele argumenta que os casos recentes de ataques de hackers e vazamentos de informações alertam para a importância de se discutir estratégias de prevenção e prontidão cibernética.

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"O Brasil tem sido alvo frequente de ataques cibernéticos nos últimos anos. Um exemplo é o vazamento de dados de 223 milhões de brasileiros em janeiro de 2021, que expôs informações pessoais sensíveis, como CPF, data de nascimento e histórico de crédito", escreveu Rêgo no seu pedido.

O senador também citou o hacker ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 2020, que causou instabilidade no sistema responsável pela contagem de votos das eleições municipais, e o a invasão sofrida pelo Ministério da Saúde em 2021, que comprometeu por uma semana a divulgação de dados sobre a pandemia da covid-19 e impedindo acesso da população às informações da carteira de vacinação.

"Esses casos ilustram a vulnerabilidade da sociedade brasileira a ataques cibernéticos e a importância de se implementar instrumentos preventivos para assegurar a confidencialidade, integridade e disponibilidade dos ativos digitais relevantes para o desenvolvimento nacional", argumenta o senador. Segundo ele, a prevenção aos ataques traz o maior retorno sobre o investimento quando se trata de ataques digitais.

Confirmaram participação:

• José Luiz Medeiros — representante da Associação Brasileira de Governança Pública de Dados (Govdados)
• Fabrício Mota — Conselheiro titular no Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade
• Luís Fernando Moraes da Silva — secretário de Segurança da Informação e Cibernética do Gabinete de Segurança Institucional (GSI)
• Arthur Pereira Sabbat — diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)
• Humberto Ribeiro — professor do Centro de Prevenção de Incidentes Cibernéticos (Ciberlab)
• Leonardo Gustavo Ferreira — diretor de Privacidade e Segurança da Informação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

A audiência será transmitida ao vivo pela TV Senado e aberta à participação popular por meio do portal e-cidadania ou pelo telefone da ouvidoria do Senado: 0800 061 22 11.