Relatório final do novo arcabouço terá gatilhos, indica relator

Após reunião com Arthur Lira e o ministro Fernando Haddad, o deputado Cláudio Cajado disse que sanções serão apresentadas no relatório "na graduação que se encaixarem melhor"

Taísa Medeiros

postado em 15/05/2023 16:36

(crédito: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)

O relatório do novo arcabouço fiscal está perto de ser concluído. Segundo o relator da matéria, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), os gatilhos serão mantidos no texto final. Este era um dos pontos de impasse durante os debates da proposta, especialmente pela bancada petista.

"Essa questão de você ter medidas, gatilhos e enforcements é necessário. Nós vamos apresentar agora no relatório qual seria a graduação que se encaixa melhor. Vão existir gatilhos, movimentos, possibilidades de que haja o perseguimento da meta do ponto de vista da gestão”, explicou, após reunião com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

• Lula está preocupado em manter a nova política do salário mínimo, diz Haddad
• Lira afirma que arcabouço terá "ajustes" antes de ser votado
• "Estou otimista", afirma Padilha sobre aprovação rápida do novo arcabouço

Contudo, o relator descarta que exista a criminalização dos gestores públicos prevista no texto. “Essa parte de criminalização, essas outras questões ficam de fora do texto, até porque é outra legislação que nós não estamos aqui nos debruçando sobre”, detalhou.

Está prevista para as 19h, desta segunda-feira (15/5), a reunião do relator, do presidente da Casa e dos líderes das bancadas da Câmara para a apresentação do texto final com as últimas sugestões recebidas. Caso haja consenso, a expectativa de Cajado é que seja definida ainda hoje a data da votação em plenário.