Com MP, Lula anuncia retomada de 3.500 obras escolares paralisadas ou inacabadas

O presidente Lula assinou Medida Provisória que oficializa a retomada das obras em cerimônia no município cearense de Crato. Serão investidos quase R$ 4 bilhões até 2026

Ingrid Soares

postado em 12/05/2023 21:25 / atualizado em 12/05/2023 21:28

(crédito: Ed Alves/CB/DA.Press)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta sexta-feira (12/5), em Crato (CE), a Medida Provisória (MP) que institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica e possibilita a conclusão de 3.500 obras de infraestrutura escolar paralisadas ou inacabadas em todo o país — segundo cadastro do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). De acordo com o Planalto, a ação pode criar cerca de 450 mil vagas nas redes públicas de ensino no Brasil. Serão investidos quase R$ 4 bilhões entre 2023 e 2026.

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"Estamos investindo R$ 4 bilhões para que a gente possa recuperar todas as obras educacionais que estavam sendo feitas desde o governo da Dilma, que o homicida que governou esse país não continuou. Só no Ceará são 200 obras, na Bahia tem 540 obras paralisadas, escola técnica, creche, universidade. Vocês sabem que esse país não vai pra frente se a gente não investir em educação. O maior patrimônio que uma mãe quer deixar para seus filhos não é uma casa, um carro. É um diploma de uma universidade para o seu filho ter uma profissão. A pessoa que não tem profissão, não tem escolha".

"Vamos trabalhar muito para que as crianças no nosso país tenham acesso à creches com a qualidade da creche que visitei hoje aqui em Crato. É a educação que vai fazer o Brasil ser desenvolvido, melhorar a qualidade de vida. É tudo que eu sonhei. Eu sou filho de uma pobre retirante de Garanhuns, que saiu em 1952 de lá, com 8 filhos, para não morrermos de fome", apontou.

Em nova alfinetada a Bolsonaro, Lula disse que "acabou aquela era". "Durante o governo passado não foi investido um centavo no Ceará, no Maranhão e Pernambuco. Em nenhum estado do nordeste ele investiu, mas eu voltei para olhar para o meu Nordeste, e ajudar vocês a mudar de vida".

Lula relatou ainda que sabia ser a única pessoa capaz de derrotar Bolsonaro nas urnas.

"Dia 18 completo um ano de casado com Janja. Não precisava ser candidato à Presidente da República. Poderia fazer uma lua de mel prolongada com a Janja. Mas não é correto um cidadão deixar seu país afundar como esse país estava afundando com um cidadão que não gostava de mulher, não gostava de sindicato, escola, universidade. Esse homem só sabia falar mal através da internet, só sabia contar mentira. Eu tinha consciência naquele instante que só eu poderia derrotar ele. Eu pensei: 'não é correto o Lulinha namorando com a Janja e o povo passando fome'".

O petista ainda prometeu retornar "em junho ou julho" no estado par anunciar medidas econômicas para produtores rurais.

Pacto nacional

Um dos destaques do pacto nacional é a adoção da correção dos valores a serem transferidos pela União aos entes pelo Índice Nacional do Custo da Construção (INCC), um indicador que reflete com maior precisão as oscilações da área de construção civil. Como a quase integralidade (95,83%) das obras que se encontram na situação de paralisadas ou inacabadas teve pactuações firmadas entre 2007 e 2016, a adoção da medida viabiliza a retomada, já que o INCC acumulado pode chegar a mais de 200%, dependendo do período.

Com a retomada das obras, o governo espera entregar 1.200 unidades de educação infantil, entre creches e pré-escolas; 1.000 escolas de ensino fundamental; 40 escolas de ensino profissionalizante; 86 obras de reforma ou ampliação; e mais de 1.200 novas quadras esportivas ou coberturas de quadras.

Na hipótese de obra ou serviço de engenharia inacabado, a retomada será precedida de novo instrumento firmado entre o FNDE e o ente federativo, com repactuação de valores e prazos. No caso de construções paralisadas, a retomada exigirá a assinatura de aditivo ao termo de compromisso vigente, também com novos prazos e valores.

Após a repactuação, as obras beneficiadas no âmbito do pacto nacional terão novo prazo de 24 meses para conclusão, que pode ser prorrogado pelo FNDE por igual período, uma única vez.