Moraes abre inquérito contra Google e Telegram; diretores serão ouvidos

O pedido da abertura do inquérito foi feito pela PGR para investigar ação das Big techs na campanha contra o PL das Fake News

Henrique Lessa

postado em 12/05/2023 18:34 / atualizado em 12/05/2023 19:01

(crédito: Nelson Jr./SCO/STF)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou nesta sexta-feira (12/05), a abertura de um inquérito para a investigação das ações das empresas Google e Telegram que fizeram campanha contra a aprovação do projeto de lei que regulamenta a responsabilidade civil das big techs, conhecido como "PL das Fake News". A decisão vem em resposta ao pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) que solicitou a investigação das empresas.

Com a abertura do inquérito, que deve ser conduzido pela Polícia Federal (PF), o órgão deve apresentar as conclusões em 60 dias. No curso da investigação, conforme determinou Moraes, diretores e "demais responsáveis" pelas empresas serão ouvidos pela PF.

• Governo ameaça Google em R$ 1 milhão por hora por publicidade contra PL
  
• Telegram envia mensagem aos usuários contra PL das Fake News; governistas rebatem
• Telegram quer "colocar Parlamento de joelhos", diz relator do PL das Fake News
  
• PGR pede ao Supremo para investigar diretores do Google e do Telegram 
  

A investigação ocorre após o Google exibir em sua página inicial de buscas um link que espalhava desinformação sobre a PL das Fake News. Já o Telegram divulgou para os usuários cadastrados no Brasil uma mensagem apontando que o projeto colocava em risco os "direitos humanos básicos" no país.

Após a reação do Poder Judiciário, as duas plataformas removeram as publicidades — com o Telegram publicando uma nova mensagem desmentindo a anterior por ordem do STF.