Em Salvador, Lula participa da primeira plenária estadual do PPA federal

Também foi lançada a plataforma digital Brasil Participativo, que permite à população opinar na definição de programas e propostas para o Brasil

Ingrid Soares

postado em 11/05/2023 12:46 / atualizado em 11/05/2023 16:17

(crédito: Reprodução / TV Brasil)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desembarcou em Salvador, na Bahia, onde participou nesta quinta-feira (11/5) do ato de lançamento das plenárias estaduais do Plano Plurianual Participativo (PPA) e da plataforma digital Brasil Participativo, que permite à população opinar na definição de programas e propostas para o Brasil.  

Lula disse que é preciso compreensão, pois quem aprova o PPA é o Congresso. Porém, destacou que a Casa precisa entender que o orçamento tem o "dedo do povo" e que a vontade da população acerca das pautas elencadas como prioritárias deve ser respeitada.

"Eu quero que vocês compreendam que nem tudo que vocês fizeram vai ser aprovado, às vezes, nada, porque quem vai aprovar é o Congresso Nacional. Mas o Congresso tem que saber que o orçamento não é só da Simone Tebet, [ministra do Planejamento e Orçamento], não é só do governo, o Congresso vai ter que saber que o orçamento tem o dedo do povo e quando tem o dedo do povo é preciso respeitar as mudanças que o povo quer fazer", disse.

"A participação de vocês é fundamental, convencer pessoas que xingam o governo, ‘ah, o governo gasta demais, o governo não fez as contas’, manda ele fazer a proposta. Manda ele parar de gaguejar, parar de falar mal e manda produzir alguma coisa útil, mas ele mandar para o PPA o que ele está pensando", acrescentou.

"A novidade é que, pela primeira vez, a gente está colocando o povo para dizer o que vocês querem que a gente faça no governo e onde a gente aplique o dinheiro que a gente arrecadou de vocês".

A ministra do Planejamento, Tebet, ressaltou o compromisso do governo em ouvir as necessidades da população.

"Tudo aquilo que os senhores escolherem vai a votação. Os senhores vão votar as principais ações e programas em todas as áreas. Aquilo que determinarem será incorporado no PPA que entregaremos em agosto no Congresso. O orçamento vai cobrir as prioridades determinadas pelo povo. Isso sim é democracia", destacou.

Essa foi a primeira das 27 plenárias estaduais. O cronograma segue até 10 de julho, em São Paulo, passando por todos os estados e o Distrito Federal. No dia 12 haverá plenárias em Maceió e Recife. Encerrando a primeira rodada, a plenária da Paraíba será realizada neste sábado (13), em João Pessoa. Nas três, a abertura ficará a cargo do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, e da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet.

• Lula lança PPA participativo e dá posse ao Conselho de Participação Social
• PPA terá plataforma digital para participação da sociedade civil

Foram definidas três formas de participação: os Fóruns Interconselhos, que reúnem conselhos nacionais em diversos setores; as plenárias estaduais, que serão realizadas em todas as capitais; e a plataforma digital, que permitirá participação direta.

Segundo o Planalto, entre hoje e 10 de julho estará ativa a plataforma Brasil Participativo, onde integrantes das plenárias e cidadãos podem eleger como prioritários três programas do governo federal, além de apresentar três propostas e votar em outras três. Estão previstos ainda, até o fim do processo de consulta, dois Fóruns Interconselhos nacionais — o primeiro foi em Brasília nos dias 18 e 19 de abril.

Brasil Participativo

Criada para permitir a participação de todos na elaboração do PPA, a plataforma digital Brasil Participativo promete fazer desta a maior experiência de participação social aberta do país. Por meio dela podem participar da consulta tanto cidadãos individualmente quanto entidades da sociedade civil organizada. Qualquer pessoa com cadastro no Gov.Br pode fazer e eleger propostas para o PPA.

A plataforma foi desenvolvida em parceria com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e o apoio da Dataprev, da comunidade Decidim–Brasil e da Universidade de Brasília (UnB). A base da plataforma participativa, intitulada Decidim, em software livre, é uma iniciativa da Prefeitura de Barcelona (Espanha) convertida em referência para outros governos e países.

PPA

O Plano Plurianual (PPA) é o planejamento das prioridades do país pelos próximos quatro anos, indicando caminhos para alcançá-las. A partir desse plano é possível construir leis orçamentárias que levem em consideração os objetivos dos programas. O texto deve ser entregue ao Congresso até 31 de agosto, junto com a Lei Orçamentária Anual (LOA), e vale para os quatro anos seguintes.