Governo e oposição no Senado se reúnem para tratar do marco do saneamento

O senador Rogério Marinho defendeu que o debate entre base e oposição deveria ter acontecido antes do decreto ser votado na Câmara

Taísa Medeiros

postado em 10/05/2023 19:48

(crédito: Jefferson Rudy/Agência Senado)

Membros da oposição ao governo no Senado Federal estiveram reunidos com os ministros Rui Costa, da Casa Civil, e Jader Filho, de Cidades, e com lideranças da base nesta quarta-feira (10/5). O assunto debatido foi o decreto do governo petista ao Marco do Saneamento Básico, derrubado pela Câmara dos Deputados na semana passada. A proposta, que tramita agora no Senado, está sendo articulada com a oposição para que seja evitada a repetição do que foi visto na Câmara — uma derrota para o governo com, inclusive, votos de partidos da base, como MDB e PSD.

O líder da oposição Rogério Marinho (PL-RN) saudou a iniciativa do governo de convidar os líderes para debater o tema, e alfinetou: “antes tarde do que nunca”. Marinho acredita que a reunião deveria ter sido realizado antes da divulgação dos decretos. “Em função, inclusive, do que aconteceu na Câmara”, disse.

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Marinho adiantou que, de antemão, a oposição é contrária à maior parte das mudanças que constam no decreto. “No que tange a questão do prazo, dos contratos temporários ou de gaveta, essa questão de se permitir a intervenção das regiões metropolitanas, de se interromper ou dificultar licitações, da livre concorrência”, elencou. Além disso, a oposição também se opôs ao formato como foi pautada a discussão, em decreto. “Deveria ser uma MP ou PL, que é o que a Constituição determina”, argumentou Marinho.

O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) frisou a importância de que os ministros sejam ouvidos pela Comissão de Infraestrutura. “Agora teremos também na Comissão de Infraestrutura, como a gente aprovou hoje e eu estava na Comissão, um convite para os ministros também irem lá e explicarem como vai funcionar. Vimos pontos interessantes, permanecem as discussões, e o que for decidido será o melhor para o país”, disse. Pontes também defendeu que a conversa tivesse acontecido “muito antes”.