Câmara vai votar projeto fatiado do PL das Fake News sobre direitos autorais

A Câmara dos Deputados deve votar, nesta quarta-feira (10/5), o projeto que regulamenta a remuneração de conteúdo jornalístico e o pagamento de direitos autorais nas plataformas digitais

Taísa Medeiros

Rafaela Gonçalves

postado em 09/05/2023 22:43

(crédito: Jefferson Rudy/Agência Senado)

A Câmara dos Deputados deve votar, nesta quarta-feira (10/5), o projeto que regulamenta a remuneração de conteúdo jornalístico e o pagamento de direitos autorais nas plataformas digitais. Os dois projetos, de autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), foram retirados do PL das Fake News, por terem um texto amplo. Além de estabelecer regras para o pagamento de produtores de conteúdo culturais, também prevê que as plataformas remunerem empresas jornalísticas.

Na segunda-feira entrou na pauta da Casa o caráter de urgência do texto, que serve para acelerar a tramitação de um projeto. Com a iniciativa, não é necessário que o projeto passe por comissões e seja discutido diretamente no plenário da Câmara.

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O PL abre a possibilidade de obrigar as plataformas a serem mais proativas em derrubar conteúdos. O texto estabelece que as plataformas remunerem empresas jornalísticas. Também impõe regras para o pagamento de produtores de conteúdo culturais.

A estratégia de "fatiar" o projeto veio após um acordo do relator Orlando Silva (PCdoB-SP) com líderes partidários, visando amenizar a forte resistência da oposição e das “big techs", como Google, Meta, Telegram e YouTube, à votação da proposta.