Relator diz que impactos do novo arcabouço vão "transpassar" a gestão Lula

Relator diz que pretende entregar o texto amanhã e, se conseguir aval de Arthur Lira, a apreciação será na semana que vem. Segundo Pacheco, no Senado, a aprovação ocorrerá com "sentimento de urgência"

Taísa Medeiros

postado em 10/05/2023 03:55

(crédito: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

O novo arcabouço fiscal tomou forma e tem chances significativas de ser votado na terça-feira. Foi o que afirmou o relator do texto, o deputado Cláudio Cajado (PP-BA), ontem, em reunião com membros da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE).

Conforme Cajado, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), expressou essa intenção. Caso a data da apreciação seja confirmada, o relatório final será divulgado amanhã.

Cajado também se reuniu, ontem, com as bancadas do PL e do PSDB. Ele disse que o texto está maduro e que os impactos positivos da medida vão "transpassar" a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

"Temos de imaginar que o governo foi democraticamente eleito, e não podemos deixar de dar os instrumentos necessários para que cumpra com suas promessas, porém, com equilíbrio das contas públicas", frisou.

O deputado destacou as perspectivas de que o novo arcabouço fiscal gere aumento na arrecadação do governo. "Acredito que, nas conversas que eu tive com a ministra Simone Tebet (do Planejamento e Orçamento), com Fernando Haddad (da Fazenda), há possibilidade, sim, para que o governo aumente a arrecadação sem elevar a carga tributária", ressaltou.

Além da aprovação do novo arcabouço fiscal, contudo, a reforma tributária, debatida no grupo de trabalho (GT) na Câmara, precisa ser apreciada. O relator frisou a importância de as duas matérias serem sancionadas, para o país ter maior segurança nas contas públicas.

"Votando o marco (do saneamento), votando a reforma tributária, teremos a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) com todos os números macroeconômicos. Isso vai trazer segurança", argumentou.

A tramitação rápida da matéria vem sendo defendida, também, por outras lideranças. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou, ontem, que a proposta de arcabouço fiscal será aprovada com urgência.

"É uma opção do novo governo, nós vamos aceitar. Já foi encaminhado o projeto de lei complementar, será aprovado certamente na Câmara dos Deputados. Chegando ao Senado Federal, nós também o aprovaremos, com o sentimento de urgência que o caso impõe", garantiu.

O ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, também aposta que a aprovação, pelos deputados, será na próxima semana. Segundo ele, Lula deve se reunir, nesta semana, com Cajado para alinhar os últimos pontos.

Sanções

Cajado defendeu que não existam punições para o descumprimento das metas estabelecidas pelo arcabouço. O deputado reconheceu a preocupação com o cumprimento dos objetivos estabelecidos, mas defendeu que as sanções não sejam encaradas "de forma draconiana". Segundo frisou, estabelecer punições faz com que os gestores evitem buscar metas mais ambiciosas.

"O que ouvi até de técnicos é que nós não devemos encarar as sanções de forma draconiana, como se elas fossem, por si só, a solução para o problema. A Câmara é plural, tem muitas ideias e sugestões, nós vamos encontrar o ponto de equilíbrio que tenha sustentabilidade e efetividade", argumentou.