Líder do governo diz que sente "clima diferente" para decreto do saneamento

Ao comparar a tramitação do decreto que alterava pontos do Marco do Saneamento, Jacques Wagner acredita que na Casa Alta matéria terá menos embates

Taísa Medeiros

postado em 09/05/2023 21:01

(crédito: Pedro França/Agência Senado)

Após reunião com lideranças da base governista no Congresso e ministros de Estado, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA) afirmou que sente “clima diferente” para a tramitação da matéria na Casa, em relação ao recebido na Câmara dos Deputados na quarta-feira passada (3/5). Os deputados derrubaram as alterações do governo no Marco do Saneamento por 295 votos a 136. O resultado repercutiu nos bastidores como a primeira grande derrota do governo no parlamento. Governistas esperam reverter no Senado.

Wagner disse que o Senado está “em outro momento”, em relação à Câmara. ”Eu acho que algumas coisas que realmente estavam talvez não andando na velocidade necessária começaram a andar numa velocidade mais adequada, e portanto eu acho que o ambiente já é diferente, mas eu não posso sinceramente fazer o juízo de valor de eventual insatisfação da Câmara. No Senado por enquanto eu não sinto esse mesmo clima”, observou.

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O líder defendeu que, mesmo que exista algum tipo de insatisfação com o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), não deveria ser refletida em uma matéria tão importante. “Mesmo que haja um clima de insatisfação, entendo que a gente não deveria derramá-lo sobre matéria tão importante, como a questão do saneamento. Há milhões de brasileiros e brasileiras que não tem água encanada, não tem saneamento, eu entendo que o decreto amplia as formas de investimento, privado e público, não restringe. É o contrário, abre um leque muito maior. A oposição eventualmente tem outras formas de manifestar sua insatisfação. Ou mesmo alguém que esteja insatisfeito da base”, alfinetou.

Como saldo da primeira reunião, Wagner disse que ainda não houve manifestações contrárias ao decreto, mas ainda é cedo. “Será maturado dentro de cada bancada. (...) Espero que possamos esclarecer, melhorar o texto do próprio decreto, modificar se for o caso, para que a gente possa aprovar esse decreto, porque ele não foi gerado só pelos gabinetes do governo. Ele foi negociado, e acho que acima de 90%, há concordância com as próprias associações que representam empresas do setor. Não é um projeto de governo, a iniciativa privada participou do debate”, frisou.

Fake news

Randolfe Rodrigues disse que houve “uma fake news na tramitação” do PL das Fake News. “Conseguimos avançar para um consenso com os líderes da base do governo aqui no Senado, o que lamentavelmente não ocorreu na Câmara. Estou satisfeito e otimista que terá no Senado tempo para ter debate. Porque a gente estava falando de PL das Fake News e ocorreu uma fake news na tramitação do debate em relação a esses PDLs na Câmara dos Deputados”, disse.

Randolfe salientou que o decreto do presidente da República “não extrapola em nenhum centímetro sequer qualquer dispositivo da lei” e disse que a revogação desse decreto significa, a essa altura, um prejuízo concreto para 1.131 municípios no Brasil. “Cerca de 30% dos municípios brasileiros correm o risco de não receber recurso público para obras e saneamento básico, esses são os aspectos que vamos procurar dialogar e com tempo aqui no senado. Tempo que lamentavelmente não teve na Câmara, aqui no Senado vamos ter”, assegurou.

Do lado da bancada do MDB, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) disse que o MDB votará favoravelmente ao governo. “O governo demonstrou, através dos seus ministros, que o decreto, fundamentalmente, não altera a lei que foi aprovada no congresso, muito pelo contrário, é praticamente uma reafirmação da própria lei”, disse, na saída da reunião. O PSD, segundo o líder Otto Alencar (BA), defenderá na íntegra o decreto que o governo publicou.