Ministro Flávio Dino é ouvido por comissão do Senado nesta terça

É a quarta vez que o ministro da Justiça vai ao Congresso a pedido de opositores do governo. Hoje, Dino é ouvido na Comissão de Segurança Pública (CSP)

Victor Correia

postado em 09/05/2023 11:13 / atualizado em 09/05/2023 11:14

(crédito: Reprodução/TV Senado)

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, participa nesta terça-feira (9/5) de audiência pública na Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado Federal. A oitiva ocorre após requerimentos de senadores da oposição. É a quarta vez que o ministro vai ao Congresso a pedido de opositores do governo. A sessão é conduzida pelo senador Sérgio Petecão (PSD-AC), presidente do colegiado.

Dino abriu sua fala inicial comentando a política de armas do Executivo, um dos temas mais questionados pela oposição. O ministro destacou que o governo prepara uma nova regulamentação para os armamentos, que deve ser entregue até o fim deste mês. Após a abertura, senadores fazem agora perguntas ao ministro.

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Ele citou ainda que o recadastramento promovido pela pasta alcançou "quase 100%" das armas registradas, e que o governo trabalha agora para apreender as que estiverem ilegais. Segundo Dino, em 2022 foram apreendidos 12 fuzis e 135 pistolas irregulares no Brasil e que, neste ano, foram 114 fuzis e 1.146 pistolas.

Recursos empoçados

O chefe da pasta também falou sobre as políticas de segurança promovidas pelo governo, como o Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci) e a operação feita em março para combater a violência contra a mulher, que realizou 79 mil atendimentos e 9.341 prisões, de acordo com o ministro.

Dino também explicou que, ao assumir o Ministério da Justiça, encontrou "recursos empoçados", e que alguns estados tinham R$ 100 milhões destinados a políticas de segurança, mas não utilizados. O ministro afirmou que a pasta está trabalhando para utilizar o montante, até para possibilitar que novos valores sejam liberados no futuro.

Entre os 22 senadores presentes na audiência estão Magno Malta (PL-ES), Sergio Moro (União-PR), Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Fabiano Contarato (PT-ES), e Marcos do Val (Podemos-ES).