Após PF encontrar novos áudios golpistas, Gleisi defende instauração de CPMI

Presidente do PT destacou a gravidade dos crimes envolvendo aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ela defendeu a criação do colegiado para investigar se as ações têm relação com os atos antidemocráticos de 8 de janeiro

Luana Patriolino

postado em 08/05/2023 21:42

(crédito: Jefferson Rudy/Agência Senado)

A presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), comentou, nesta segunda-feira (8/5), sobre a divulgação de novos áudios do ex-major Ailton Barros planejando um golpe de Estado. Por meio das redes sociais, a petista defendeu a criação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para apurar os atos antidemocráticos de 8 de janeiro e afirmou que os desdobramentos da investigação da Polícia Federal devem trazer novos nomes ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

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“Discutiram como passar por cima do comandante do Exército e fazer um general de operações especiais indicando o caminho pro golpe. As conversas mostram total escárnio com a democracia e achavam que estavam acima da lei. Mas deixaram todas as pegadas dos crimes”, escreveu a parlamentar.

Hoffman também rechaçou as alegações de que os crimes não seriam graves pela falta de conclusão e defendeu a instauração da CPMI dos atos golpistas. “O argumento dos bolsonaristas de que nos áudios, descobertos pela Polícia Federal, só há especulações e que o crime não foi concluído, não se sustenta. Houve mobilização e tratativas contra o Estado, é grave e crime do mesmo jeito. Agora que a CPMI do Golpe torna-se muito mais necessária. Mas parece que a turma que defendia está arrefecendo. Estão com medo?”, ressaltou.

Novas tramas golpistas

Ailton Barros, preso pela Operação Venire na semana passada, apareceu, desta vez, em gravações obtidas pela Polícia Federal debatendo com o coronel Elcio Franco sobre uma ação golpista, que incluía a mobilização de 1,5 mil militares. Os áudios foram revelados pela CNN, com base nas interceptações da Polícia Federal.

O coronel Elcio Franco era funcionário de confiança do governo Bolsonaro. Ele já foi secretário-executivo do Ministério da Saúde, braço-direito do ex-chefe da pasta Eduardo Pazuello, e atuou como assessor especial da Casa Civil. O militar ainda esteve envolvido no atraso para compra de vacinas, caso investigado pela CPI da Covid no Senado.

Ailton Barros é considerado homem de confiança de Bolsonaro e era chamado por ele de “2º irmão”. Essa não é a primeira vez que ele é flagrado organizando um plano golpista. Em outras mensagens, o militar conversa com o tenente-coronel, Mauro Cid — também preso pela PF — sobre o assunto. O ex-major fala sobre um golpe de Estado que teria como desdobramento a prisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

O advogado Lucas Fernando Serafim Alves, especialista em direito penal, alerta que o delito pode resultar em uma condenação de até 12 anos de prisão,com agravantes de outros crimes. “Todos os participantes de qualquer trama de atentar contra o Estado democrático de direito, além de responder por este caso, vai responder também pelos delitos de participou antes de alcançar o seu objetivo. Por exemplo: se eles formarem uma organização criminosa, uma quadrilha”, disse.

O planejamento de um golpe de Estado podem se enquadrar em dois artigos da constituição. São eles:

Abolição violenta do Estado Democrático de Direito

Art. 359-L. — Tentar, com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais:

Pena — Reclusão, de 4 (quatro) a 8 (oito) anos, além da pena correspondente à violência

Golpe de Estado

Art. 359-M. — Tentar depor, por meio de violência ou grave ameaça, o governo legitimamente constituído:

Pena — Reclusão, de 4 (quatro) a 12 (doze) anos, além da pena correspondente à violência.