STF concede liberdade para 40 presos acusados de atos antidemocráticos

De acordo com o Supremo, ainda estão presas 253 pessoas, sendo 67 mulheres e 186 homens

Correio Braziliense

postado em 05/05/2023 21:15 / atualizado em 05/05/2023 21:15

Os atentados ocorreram no dia 8 de janeiro deste ano - (crédito: Ed Alves/CB/D.A Press)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou, nesta sexta-feira (5/5), a liberdade provisória a 26 homens e 14 mulheres que estavam presos em razão dos ataques contra as sedes dos Três Poderes, em Brasília. Os atentados ocorreram no dia 8 de janeiro deste ano.

Os suspeitos que foram liberados para responder em liberdade já são réus, pois foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e tiveram as denúncias recebidas pela corte.

De acordo com o Supremo, ainda estão presas 253 pessoas, sendo 67 mulheres e 186 homens. Além disso, o Supremo marcou o julgamento de 250 suspeitos de participação nos atos golpistas.

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Os acusados respondem pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de estado e dano qualificado. Além disso, também estão sendo responsabilizados pelo crime de deterioração de patrimônio tombado.

Em relação aos que já foram liberados da prisão preventiva, o Supremo impôs a obrigação do cumprimento de medidas cautelares, como a proibição de se ausentar da localidade em que mora e a obrigação de ficar em casa durante a noite, assim como uso de tornozeleira eletrônica, a ser instalada pela Polícia Federal em Brasília.

Também ficam proibidos de sair do país, usar redes sociais ou de manter contato com outros investigados. Além disso, precisam comparecer semanalmente ao juízo e ficam com o porte ou posse de armas suspensos.