Pacheco acata manobras e amplia maioria governista na CPI dos atos golpistas

O presidente do Congresso indeferiu nesta sexta (5/5) questões de ordem da oposição contra manobra do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) para ampliar a maioria do governo na CPMI do 8 de janeiro

Victor Correia

postado em 05/05/2023 10:52

(crédito: Pedro França/Agência Senado)

O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), indeferiu nesta sexta-feira (5/5) as questões de ordem apresentadas pelo líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), acompanhado pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE) e pela deputada federal Adriana Ventura (Novo-SP). Eles questionaram a manobra do líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), para aumentar a base governista na composição da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI).

Na prática, a decisão de Pacheco permite que a CPMI inicie os trabalhos com maioria de membros da base do governo. Pacheco também avalizou a decisão do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que retirou o Novo da composição das vagas da Comissão destinadas à Casa Baixa. Segundo Lira, como a legenda não alcançou a cláusula de barreira nas eleições, ela não tem direito a uma liderança da Câmara, apenas a uma representação partidária. A decisão também beneficia o governo.

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As medidas foram publicadas no Diário do Congresso Nacional desta sexta. Com a decisão, a CPMI pode dar início aos trabalhos, com 32 integrantes, sendo 16 da Câmara e 16 do Senado. A expectativa é que ela seja instaurada oficialmente a partir da próxima semana.

Rede mudou de bloco

Com a decisão, Pacheco acatou manobra feita por Randolfe, no dia da leitura do requerimento, para aumentar a base do governo na Comissão. O senador, na quarta-feira da semana passada (26/4), fez com que seu partido deixasse o bloco do MDB para integrar o bloco do PT, o que concede à base governista uma vaga destinada ao Senado que, originalmente, seria ocupada pela oposição.

Marinho argumentou que a mudança, feita de última hora, não poderia ser considerada para a comissão. Pacheco levou mais de uma semana para decidir sobre as questões de ordem apresentadas, que foram indeferidas.

"Para fins da composição dos blocos parlamentares, será considerada aquela (composição) na data da leitura do requerimento de instalação da comissão", escreveu Pacheco.