Oposição pede pressa no Senado sobre projeto do saneamento básico

De acordo com o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, se comprometeu a encaminhar a matéria à Comissão de Infraestrutura

Ingrid Soares

Taísa Medeiros

postado em 05/05/2023 03:55

(crédito: Jefferson Rudy/Agência Senado)

Do lado da oposição, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) defendeu a posição do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), de ter pautado a votação do projeto que derrubou trechos de decretos do governo para alterar o Marco Legal do Saneamento Básico.

Ao Correio, o parlamentar disse que Lira foi coerente com ambos os lados da polarização. "Ele nunca disse 'vou pautar projeto da esquerda, ou da direita'. Quando a pauta é polêmica, joga para o plenário, e foi o que ele fez. Fui voto vencido, queria que ele tivesse mantido a votação para rejeitarmos o PL das Fake News naquele dia. Mas, no dia seguinte, ele já pautou o PDL do saneamento, que derrubamos. Então, está equilibrado", avaliou.

O deputado Zé Trovão (PL-SC) discursou em plenário observando que "alguns deputados" retornavam às suas bases "cabisbaixos, entristecidos, magoados". "Nesta semana, a esquerda tomou um baile neste plenário", frisou. "E não foi somente isso, porque o sr. Luiz Inácio Lula da Silva aprendeu de vez, com o peso da mão da direita nesta Casa, diante da derrota do marco do saneamento", disse. "Ele simplesmente decidiu que isso não era importante e vetou. Esta Casa derrubou o veto. Esta Casa mostrou a ele que, aqui, não. Ele vai ter de respeitar o dinheiro público e vai fazer o que tem de ser feito para atender o cidadão menos favorecido."

Urgência

Em entrevista à CNN Brasil, o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), relatou ter conversado com o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sobre a análise do projeto. Segundo ele, o senador se comprometeu a encaminhar a matéria à Comissão de Infraestrutura.

"Conversamos com Pacheco. Ele disse que vai enviar o PDL que foi aprovado na Câmara para a comissão. Pedimos urgência na designação do relator e na apreciação pelo colegiado. Estimamos de duas a três semanas para votarmos no plenário", emendou.

Segundo ele, "há situações que agridem a questão da autonomia e a prerrogativa do Legislativo: o fato de que, o governo, através de um decreto, quer alterar uma lei". "Isso, por si só, é muito grave e está demonstrando um comportamento rotineiro. (O marco) é uma política exitosa que, por uma questão ideológica, está sendo modificada para atender interesses paroquiais. Lula, por ocasião do anúncio dos decretos, afirma que precisa dar mais um crédito de confiança a estatais que, durante 60 anos, não cumpriram a meta de universalização mínima de um marco civilizatório de levar água tratada e esgoto para a sociedade brasileira", pontuou.

Marinho também destacou que "o governo não demandou o Parlamento". "O único projeto que chegou foi o do arcabouço fiscal, que foi extremamente protelado e vai precisar de muitos ajustes. (...) Por enquanto, estamos falando a respeito dos erros e dos bate cabeças que estão acontecendo todos os dias entre os representantes do governo", alfinetou.