Pacheco deve responder questão de ordem sobre CPMI até sexta, diz Marinho

Oposição terá direito a duas ou três cadeiras da composição. A definição depende do presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco

Taísa Medeiros

postado em 04/05/2023 16:24 / atualizado em 04/05/2023 16:29

(crédito: Jefferson Rudy/Agência Senado)

A oposição aguarda a resposta do presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sobre a proporcionalidade da composição da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos atos de 8 de janeiro. O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), informou que Pacheco pretende responder a sua questão de ordem até sexta-feira (5/5). Marinho solicitou a informação para que possa indicar os nomes que representarão a oposição no grupo. Ao todo, 30 parlamentares — 15 de cada Casa — vão compor a CPI mista.

A declaração foi feita a jornalistas após a reunião de líderes desta quinta-feira (4), na qual o tema ficou fora da pauta prioritária. A oposição aguarda para saber se terá direito a duas ou três cadeiras na CPMI. A questão de ordem é necessária para que se estabeleça a articulação das bancadas para a composição da CPMI. Até que Pacheco responda, no entanto, fica impossibilitado pelas legendas o cálculo de composição e a indicação dos nomes a preencherem as vagas. “A resposta que ele nos deu foi que cederia até amanhã. Não respondeu sim ou não”, disse Marinho.

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O parlamentar defendeu ainda a isenção da CPMI para que os fatos sejam apurados. “A nossa preocupação desde o início é que a comissão tenha a possibilidade de forma isenta de se debruçar sobre os fatos. É o que a gente tem dito aos líderes que fazem parte da base do governo, como os independentes e como nós, da oposição. Para nós, não é muito importante quem serão os indicados, mas quem quer que sejam, que permitam que a investigação seja completa, sob todos os aspectos”, defendeu o senador.

O líder da oposição voltou a argumentar a respeito da individualização das culpas. Além disso, frisou a necessidade de que sejam investigadas as omissões dos envolvidos. “Claro que houve omissão daqueles que deviam tomar conta dos prédios públicos para que isso não ocorresse. Se a omissão foi dolosa ou culposa, quem vai dizer é o resultado dessa investigação”, disse.

Questão de ordem

A questão de ordem feita por Marinho foi reação a uma manobra regimental do governo para conseguir mais uma indicação à CPMI dos atos golpistas. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder do governo no Congresso, saiu do Bloco Parlamentar Democracia (MDB, União Brasil, Podemos, PDT, PSDB), que tinha 30 senadores, e foi para o Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PT, PSD, PSB e agora Rede), de 28 integrantes. Com a alteração, ambas formações suprapartidárias passaram a ter 29 parlamentares.

Agora, o Bloco de MDB e União segue tendo o direito de indicar seis senadores, mas a ala de PT e PSD, que antes tinha o direito de indicar cinco senadores, passa a poder indicar seis integrantes. A distribuição das vagas em comissões dentro do Congresso é feita pela proporcionalidade de blocos e partidos. Com a formação atual, o governo deve ter 12 parlamentares em sua base.