O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, na manhã desta quarta-feira (3/5), um decreto de qualificação da organização social que vai gerir o Centro de Bionegócios da Amazônia (CBA). Segundo o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), a medida deve dar impulso à criação de novos negócios baseados nos recursos naturais da Amazônia, com grande potencial de alavancar o desenvolvimento local e regional, e com reflexos também na economia nacional.
Com a assinatura, o CBA deixa de ser vinculado à Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) e passa a ser gerido por uma organização social. Com personalidade jurídica própria, terá autonomia para captar recursos privados e ampliar atividades.
“O decreto procura potencializar a grande vocação da biodiversidade da região, onde vivem 28 milhões de pessoas. O CBA antigo tinha problema de personalidade jurídica, o Tribunal de Contas da União (TCU) já recomendava que o centro tivesse personalidade jurídica própria e a assinatura é uma vitória do chamamento público”, destacou Alckmin. “Temos um potencial de agregar valor à grande farmácia que é a biodiversidade amazônica, transformando em produtos, serviços, emprego e investimentos”, acrescentou.
- Lula assina nesta quarta decreto que impulsiona Centro de Bionegócios da Amazônia
- Reforma tributária: governo discute benefícios da Zona Franca de Manaus
- ZFM entra no centro de debates da reforma tributária
Presidente Lula assina decreto referente à gestão do Centro de BionegóciosdaAmazônia https://t.co/slZlLaMfiR
— Lula (@LulaOficial) May 3, 2023
A iniciativa permitirá ao Centro multiplicar seu orçamento e desenvolver, além de pesquisas, novos negócios com recursos naturais da Amazônia. Os investimentos públicos previstos para os próximos quatro anos chegam a R$ 47,6 milhões. Com o novo status jurídico, também será possível para o CBA, a partir de agora, acessar recursos disponíveis na iniciativa privada para pesquisa, desenvolvimento e inovação.
O governador em exercício do estado de Manaus, Tadeu de Souza (), destacou a importância da iniciativa. “Há duas décadas tentam tirar a nuvem cinzenta e um ambiente de escuridão que vivia o CBA. Isso é uma conquista e uma operação que tinha expectativas políticas e do ambiente de negócio, que hoje foi enfim superada”, declarou.
“A nova identidade jurídica permitirá resolver disjunção no ambiente de negócio da Amazônia, a partir de agora o Amazonas terá um ímã de atração para os atores e instituições de pesquisa”, acrescentou Souza.
Saiba Mais
- Política MJ anuncia repasse de até R$ 3 milhões por estado para segurança nas escolas
- Política Ajudante de Bolsonaro preso pela PF é comparado com 'Zorra Total'
- Política Bolsonaro nega fraude em cartão de vacina: "Não existe adulteração"
- Política Recadastramento alcançou 99% das armas de fogo, diz Flávio Dino
Notícias pelo celular
Receba direto no celular as notícias mais recentes publicadas pelo Correio Braziliense. É de graça. Clique aqui e participe da comunidade do Correio, uma das inovações lançadas pelo WhatsApp.
Dê a sua opinião
O Correio tem um espaço na edição impressa para publicar a opinião dos leitores. As mensagens devem ter, no máximo, 10 linhas e incluir nome, endereço e telefone para o e-mail sredat.df@dabr.com.br.