PL Fake News: confira todas as ordens de Alexandre de Moraes para as big techs

Ministro do STF determinou nesta terça-feira (2/5) que diretores do Google, Spotify, Meta e Brasil Paralelo sejam ouvidos pela Polícia Federal sobre publicidade contra o projeto

Luana Patriolino

postado em 02/05/2023 16:48

(crédito: Reprodução/Google)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez uma série de determinações para as big techs, na tarde desta terça-feira (2/5), sobre a publicidade negativa a respeito do projeto de lei das fake news. Além de ordenar que a Polícia Federal tome depoimentos dos diretores do Google, Spotify, Grupo Meta e Brasil Paralelo, o magistrado cobrou explicações sobre o impulsionamento dos conteúdos contra a matéria. 

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Confira as ordens de Moraes sobre o caso:

• Remoção integral, em no máximo uma hora, de todos os anúncios, textos e informações veiculadas pelo blog oficial do Google com ataques ao PL das Fake News

• Google e Meta deverão apontar e explicar os métodos e algoritmos de impulsionamento e induzimento à busca sobre “PL da Censura” e "PL 2630"

• Brasil Paralelo e Spotify deverão explicar, em 48 horas, os métodos e algoritmos de impulsionamento e induzimento à busca sobre “PL da Censura”, bem como os motivos de terem veiculado anúncio político no Google.

• Google, Meta, Spotify e Brasil Paralelo deverão informem quais as providências reais e concretas realizam para prevenir, mitigar e retirar práticas ilícitas no âmbito de seus serviços relativos a temas como, por exemplo, atos antidemocráticos, fake news, violência, discurso de ódio, terrorismo, crimes contra crianças e adolescentes e contra mulheres.

• Polícia Federal deverá tomar, em até cinco dias, os depoimentos dos presidentes ou diretores do Google, Grupo Meta, Spotify e Brasil Paralelo.