O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve visitar na próxima sexta-feira (28/4) o Acampamento Terra Livre (ATL), que reúne lideranças indígenas de todo o país em Brasília. As delegações começaram a chegar no domingo (23) para a edição de 2023 do evento. O tema deste ano é "O futuro indígena é hoje. Sem demarcação, não há democracia!". A expectativa é de que o chefe do Executivo anuncie medidas, entre elas, 10 assinaturas de homologações de terras indígenas, além do concurso para a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) ainda em 2023.
Segundo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), organizadora do evento, o movimento reforça a importância da demarcação das terras indígenas no Brasil, paralisadas nos últimos quatro anos durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A entidade destaca que mais de 200 terras indígenas estão na fila da demarcação da Funai. Ao todo, 13 territórios estão com o processo em andamento, com a homologação a ser feita. Até o momento, cerca de 600 foram regularizadas.
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Kleber Karipuna, coordenador executivo da Apib, afirma que o acampamento debaterá as consequências do Marco Temporal para os direitos dos povos indígenas em plenária amanhã. As lideranças também se reunirão em uma vigília em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) hoje para reivindicar a declaração da sua inconstitucionalidade. O Marco Temporal volta a ser julgado no dia 7 de junho.
"A Apib fez um pedido junto à ministra Rosa Weber para que o julgamento retornasse a pauta justamente no período do acampamento, porém sabemos que isso não depende de nós. O anúncio pode ser feito a qualquer momento e, se for durante o acampamento, seria de suma importância e de sinalização positiva para os povos e movimento indígena", disse Karipuna.