O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou a análise de mais 200 denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra as pessoas acusadas de estarem envolvidas nos atos golpistas do dia 8 de janeiro. O julgamento, que acontecerá em sessão virtual, teve início nesta terça-feira (25/4) e prosseguirá até o dia 2 de maio.
Foram instaurados dois inquéritos, contendo mais de 100 denúncias em cada um. O STF irá decidir se abre ações penais contra os acusados. Caso o Supremo aceite as denúncias, eles viram réus. Após a decisão, a Corte irá julgar se condena ou absolve os acusados.
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Um dos inquéritos abrange as denúncias contra os crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de estado e dano qualificado, além da prática do crime de deterioração de patrimônio tombado.
No outro inquérito, são investigados os autores intelectuais e pessoas que incitaram o vandalismo. Os acusados poderão responder por incitação ao crime e associação criminosa.
Nesta segunda (24/4), o STF tornou réus outros 100 denunciados pelos atos golpistas, por 8 votos a 2. Votaram contra, os ministros indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, André Mendonça e Nunes Marques. O caso ocorreu no dia 8 de janeiro, quando extremistas que não aceitam o resultado da eleição promoveram quebra-quebra na Esplanada.